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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036769-88.2024.8.26.0053" – Página 125 de 126

Processo 0010911-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1054229-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Martins Rodrigues - Vistos. De plano, fixo o porcentual da verba de sucumbência em 15% sobre os atrasados até a sentença, que é a … Ver mais
Processo 0010911-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1054229-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Martins Rodrigues - Vistos. De plano, fixo o porcentual da verba de sucumbência em 15% sobre os atrasados até a sentença, que é a … Ver mais
Intimação
Processo 1051028-88.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - CTM LIFE SAFETY LTDA. - Vistos. CTM LIFE SAFETY LTDA. impetra mandado de segurança contra postura administrativa do DELEGADO(A) DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DRTC-III e outro aduzindo, em sí… Ver mais
Processo 0017105-88.2024.8.26.0053 (processo principal 1056927-38.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Cleusa Regina Gomes Milanesi - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição … Ver mais
Processo 1008154-88.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Zaffari Comercio e Industria - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Chamo os autos à conclusão, de ofício, para anular a decisão de fls. 589/591, fruto de equívoco quando de seu lançamento… Ver mais
Intimação
Processo 1001729-54.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edson Luiz Frederico - Desnecessária a produção de outras provas, julgo antecipadamente o feito, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC. Cuida-se de ação em que EDSON LUIZ FRE… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
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