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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-08.2024.8.26.0650" – Página 126 de 156

Processo 1002702-51.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Anderson Bortoloni - - Eduardo Rodrigues da Silva - - Reinaldo Oliveira Cezar - - Willian de Melo Borges - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto… Ver mais
Processo 1002337-94.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jonathan Welington dos Santos - - Valdemir Gaspar Nelo - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito com… Ver mais
Processo 1001351-28.2020.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Edinelson Fernandes de Oliveira - - Edson Ernesto - - Eliane Martins Batista Simeão - - Evandro Gonçalves Xavier - - Fabricio José Rosa - - Fernando Silva Rosa - Vistos. As rés apre… Ver mais
Processo 1003309-64.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Bruno dos Santos Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que … Ver mais
Processo 1003921-02.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Daniel Luciano Ramos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, desp… Ver mais
Processo 1003344-24.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fernando José de Carvalho - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em q… Ver mais
Processo 1002887-89.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vinicius de Castro Carneiro - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, … Ver mais
Processo 1004322-98.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdemir Tiago Custodio de Almeida - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no es… Ver mais
Processo 1002779-60.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edson dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se enc… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002533-64.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz da Silva, Diego Cesar Mathias, Douglas de Paula Leite Rodrigues Pereira, Helio Alves, Janderson Genuario de Freitas, Jefferson Santos de P… Ver mais
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