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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 126 de 129

Processo 1015494-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva de Araújo - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Inicialmente, analiso a preliminar de mérito aventada em sede de contestação. Não merece acolhida o argumento do réu quanto à prescrição trienal alegada… Ver mais
Processo 0020706-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1025149-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - W2rom e Associados Participações Ltda - - Estefano e de Moura Advogados Associados - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096475-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Indústria Química Anastácio S.A. - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Pretel E Pretel (OAB 261725/SP) Processo 0000613-39.2025.8.26.0553 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Norival Dias Ferreira - Vistos. Cuida-se de início da fase de cumprimento de sentença intentado por Norival Dias Ferreira em face da Fazenda Pública dos Estad… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Pretel E Pretel (OAB 261725/SP) Processo 0000612-54.2025.8.26.0553 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Norival Dias Ferreira - Vistos. Cuida-se de início da fase de cumprimento de sentença intentado por Norival Dias Ferreira em face da Fazenda Pública dos Estad… Ver mais
Processo 1021426-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Roberto Madeira - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Passo à análise das preliminares. Não há conexão a ser reconhecida, visto que os processos mencionados pela parte ré sã… Ver mais
Processo 1012887-63.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Roberto Madeira - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Passo à análise das preliminares. Em que pese a alegação de falta de interesse de agir por ausência de pretensão resist… Ver mais
Intimação
Processo 1007805-51.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha de Luna Marcolino - Itaú Unibanco S/A - Rejeito a defesa processual apresentada pelo banco réu. Inicialmente, indefiro o pedido de alteração do polo passivo da demanda. É cediço que as instituiç… Ver mais
Processo 0032661-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1001473-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Petronio Alves dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 54), homologo os cálc… Ver mais
Processo 0000303-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1059285-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João Lucio do Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante a ausência de impugnação do INSS em duas oportunidades (fls. 29 e o tra… Ver mais
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