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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 126 de 136

Processo 1026718-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Guimarães - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 293/298 e 328/329), para que produza seus regulares efeitos jurídicos … Ver mais
Processo 1099371-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Samuel Araujo Santos Pontes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071823-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Aparecido Bezerra - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO -… Ver mais
Intimação
Processo 0015978-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0012074-10.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Alves da Cruz - Vistos. Considerando a concordância da exequente com o cálculo apresentado pela executada em sede de impugnação, homologo os cálculos, … Ver mais
Processo 1078419-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Ailton Menezes Santos - Vistos. Fls. 133/134: Ciente da procuração juntada. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 79/83 e 119), para que produza seus regulares efeitos jurídicos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053393-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Kaique Costa Almeida … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057467-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Leonardo Malinosqui Teles - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058146-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
Processo 1063093-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Pereira Alves Filho - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059990-08.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Luiza de Jesus Lopes … Ver mais