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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 126 de 130

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018613-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vadilson Aparecido Pereira Pinto - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Ven… Ver mais
Processo 0018640-18.2025.8.26.0053 (processo principal 0047103-58.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Paola Mattion Badin - - Jacira Sarzedas Lopes - - Maria Lucia do Nas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020165-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nathan Alves de Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. S… Ver mais
Processo 1056443-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Marcus Vinicius Lopes de Sá - - Vinicius Ferraz Lopes de Sa - Cuida-se de demanda de natureza declaratória, com pedido liminar, proposta sob o rito comum por Vinicius Ferraz Lopes de… Ver mais
Processo 1026276-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Rodrigo Bernardi Colombero - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) … Ver mais
Intimação
Processo 0018543-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - CÉLIO MENEZES FIGUEIREDO - VISTOS. I- Defiro a concessão da gratuidade da justiça. Anote-se. II- Trata-se de mandado de segurança impetrado por CÉLIO MENEZES FIGUEIREDO em face de suposto ato coator pratic… Ver mais
Processo 1065270-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Kleber Lima de Oliveira - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicia… Ver mais
Processo 1051108-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Augusto de Melo Franco - - Marcel de Melo Franco - - Luiz Eduardo de Melo Franco - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido … Ver mais
Processo 1063815-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Renata Aparecida Servidoni de Oliveira - Vistos. 1. É caso de concessão da liminar requerida. Da análise da inicial e documentos, possível inferir que a impetrante participou do concurso público promovido pela Pol… Ver mais
Intimação
Processo 1057704-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - J.C.F. - G.F.S. - Trata-se de pedido de o fornecimento de Canabidiol a Gabriel Freire de Siqueira, portador de TEA e Monossomia do cromossomo 18p. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, n… Ver mais
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