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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 126 de 138

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001737-97.2024.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Sk Supermercados Ltda - Apelado: Estado de São Paulo e outro - … Ver mais
Processo 1043807-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudio Roberto Santana - - Eduardo Oliveira de Deus - - Jeyhsllo Barbosa da Rocha - - Luzia Mara Lopes - - Abrahão Rodrigues Ferreira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública… Ver mais
Processo 1043807-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudio Roberto Santana - - Eduardo Oliveira de Deus - - Jeyhsllo Barbosa da Rocha - - Luzia Mara Lopes - - Abrahão Rodrigues Ferreira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056514-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Twg Sa - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo B… Ver mais
Intimação
Processo 0011630-54.2024.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcos Afonso Bissa - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após, nos termos do … Ver mais
DESPACHO Nº 2221656-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Roberto Ganam - Agravado: Estado de São Paulo - Autos de process… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003552-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Solvi Essencis Ambiental S. A. e outro - Apelado: Estado de São… Ver mais
Processo 1095605-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Janete Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a incluir 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo do adicional por tempo de serviç… Ver mais
Processo 0026277-54.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Miguel Prata - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Intimação
Processo 0026277-54.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Miguel Prata - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
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