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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 126 de 127

Processo 0010473-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1091003-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jonhny Duarte Alves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 44), homologo os cálculos apresentado… Ver mais
Processo 0012607-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1047121-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Francisco das Chagas Rodrigues Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.25), homologo os c… Ver mais
Processo 0000094-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1001793-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hugo Alexandre dos Santos Costa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 72), homologo os cál… Ver mais
Processo 0014159-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1088833-75.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Leandro Fagundes Ribeiro dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84), homologo os cálc… Ver mais
Intimação
Processo 1066609-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Marcia Ori - - Allan Addesso - Vistos. 1) No que tange ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Processo 0013965-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1021522-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Suelen Cristina Veiga - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 79), homologo os cálculos apresenta… Ver mais
Processo 1054387-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Prates - Vistos. No julgamento dos Temas 6 e 1234, no âmbito dos Recursos Extraordin… Ver mais

Processo nº 0005623-12.2025.8.26.0053

ID: 300599112
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005623-12.2025.8.26.0053 (processo principal 0005825-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fleury S.A. - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos v… Ver mais
Processo 1010640-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Tadeu Pace - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos ter… Ver mais
Processo 1048567-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Genival Dionisio Teles - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna prescindível que a parte se desincumba do ô… Ver mais
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