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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 127 de 136

Processo 1060643-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudia Cristina Paronetti - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando… Ver mais
Processo 1060643-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudia Cristina Paronetti - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando… Ver mais
Processo 0032847-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1036005-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto Morato de Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 71), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 1022522-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Alves Prates - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Intimação
Processo 1051137-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sociedade Mabele Imoveis Ltda - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da si… Ver mais
Intimação
Processo 1046772-68.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - J.G.R. - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por Joaquim Gonçalves Rocha em face do Município de São Paulo, com pedido de tutela de urgência. Narra o autor possuir o imóvel cadastrado sob SQL de n° … Ver mais
Intimação
Processo 1065396-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Pereira Nascimento - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Rodrigo Antonio Rocha da Cruz Adry para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada n… Ver mais
Processo 1018157-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Eliane Piazentin - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 300 dias de licença-prêmio não usufruídos pela parte autora, sem incidênci… Ver mais
Processo 1015247-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Valmir Moreira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029021-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe Augusto de Toledo Carrascal - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
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