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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 127 de 131

DESPACHO Nº 1013947-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Pinheiro da Silva - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos e… Ver mais
DESPACHO Nº 1013947-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Pinheiro da Silva - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos e… Ver mais
DESPACHO Nº 1049347-83.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apda/Apte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S… Ver mais
DESPACHO Nº 1052156-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apda/Apte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S… Ver mais
DESPACHO Nº 1052164-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A … Ver mais
DESPACHO Nº 1052171-15.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Município de São Paulo … Ver mais
DESPACHO Nº 1052169-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Município de São Paulo … Ver mais
Processo 1062447-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Emerson da Silva Coutinho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de renda sobre … Ver mais
Processo 1093681-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Regina Baptista - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta aprese… Ver mais
Intimação
Processo 0025226-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1039377-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Murillo Berilo Conceição Aquino - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, com apresentação de impugnação pela parte devedora, discordando as partes, em sín… Ver mais
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