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"1036990-90.2025.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 127 de 186

Processo nº 4003153-90.2025.8.26.0100

ID: 336815610

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4003153-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & ESTACAO BRAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003153-90.2025.8.26.0100/SP RELATOR : LAURA DE MATTOS ALMEIDA EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & ESTACAO BRAS ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA D…

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Processo nº 4002183-90.2025.8.26.0100

ID: 336815693

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4002183-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002183-90.2025.8.26.0100/SP RELATOR : PAULA DA ROCHA E SILVA EXEQUENTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : WALTER ROBERTO HEE (OAB SP029484) ATO…

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Giraldi Gomes Caldas Participações Ltda x Itaú Unibanco S.A e outros

ID: 337381888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036435-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GIRALDI GOMES CALDAS PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A JOSE ULISSES DOS SANTOS MORAES EPP

Intimação

Advogados:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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EDUARDO PAULA RIBEIRO

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BRUNO GUEDES GARCIA

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Processo 0036435-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1160154-63.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Giraldi Gomes Caldas Participações Ltda - Jose Ulisses dos Santos…

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Marcos Cardoso x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 337067492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0034398-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARDOSO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ANA CLÁUDIA DA SILVA GOMES

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Processo 0034398-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1083241-69.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Marcos Cardoso - Sul América Seguradora de Saúd…

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P. M. De R. P. x A. A. A. Q.

ID: 302121272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036990-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. A. A. Q.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

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MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036990-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036990-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: A. A. A. Q. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar em parte a r. sentença e determinar que a multa cominatória deve ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município.V.U. - EMENTA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO. VAGA EM CRECHE. MULTA PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO DA MUNICIPALIDADE CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CRECHE A CRIANÇA, EM PERÍODO INTEGRAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MULTA DEVE SER DESTINADA À PARTE OU AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. SENTENÇA QUE CORRETAMENTE AFASTOU A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 496, § 3º, III, DO CPC. 4. A LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVALECE SOBRE A NORMA GERAL, DETERMINANDO QUE OS VALORES DE MULTA SEJAM REVERTIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A DESTINAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA DEVE SEGUIR O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVERTENDO-SE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”_______DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 496, § 3º, III; ART. 537, § 2º; ECA, ART. 214, §§ 1º E 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1041654-47.2024.8.26.0506, REL. CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR, CÂMARA ESPECIAL, J. 05/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) - Danila Aparecida de Oliveira Araujo - Flávia de Souza Lélé Leonanjo (OAB: 391399/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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C. M. P. x F. C. M. S.

ID: 305816074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024962-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. M. P.

Polo Passivo:

F. C. M. S.

Intimação

Advogados:

MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO REGONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024962-90.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.P. - F.C.M.S. - Ciência acerca da habilitação nos autos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, a parte …

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Bruno Wagner Alves De Oliveira e outros x Bruno Wagner Alves De Oliveira e outros

ID: 308875453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021865-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA JANYRE SPA & NAILS INSTITUTE LTDA.

Polo Passivo:

BRUNO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA JANYRE SPA & NAILS INSTITUTE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁILA ARAÚJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA HIROSE BAMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021865-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Multa - Janyre Spa & Nails Institute Ltda. - Bruno Wagner Alves de Oliveira - Bruno Wagner Alves de Oliveira - Janyre Spa & Nails In…

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Processo nº 1080543-90.2025.8.26.0100

ID: 309315467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1080543-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080543-90.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Comprovada a mora (fls. 10), defiro a liminar, com fundamento no …

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Processo nº 1049406-90.2025.8.26.0100

ID: 307011007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049406-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GEORGES MANTCHOUK NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA CANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049406-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Georges Mantchouk Neto - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s) por meio eletrônico, nos termos do art. 246 do CPC, com a…

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Processo nº 1034177-90.2025.8.26.0100

ID: 307514325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034177-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JUVENAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO MARTINS PIAUHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034177-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Juvenal dos Santos - Vistos. Ciência acerca do v. acórdão proferido em sede de julgamento do agrav…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036990-90.2025.8.26.0100" – Página 127 de 186

Processo nº 4003153-90.2025.8.26.0100

Processo nº 4002183-90.2025.8.26.0100

Giraldi Gomes Caldas Participações Ltda x Itaú Unibanco S.A e outros

Marcos Cardoso x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

P. M. De R. P. x A. A. A. Q.

C. M. P. x F. C. M. S.

Bruno Wagner Alves De Oliveira e outros x Bruno Wagner Alves De Oliveira e outros

Processo nº 1080543-90.2025.8.26.0100

Processo nº 1049406-90.2025.8.26.0100

Processo nº 1034177-90.2025.8.26.0100