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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 128 de 129

Intimação
Processo 1023019-82.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - NEUSA VICTOR DA SILVA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Rejeito a defesa processual apresentada nestes autos. Inicialmente, ressalto que não merece acolhida o argumento d… Ver mais
Processo 1049003-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - João Augusto Almeida da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, requer a não incidência do imposto de renda sobre verbas indenizatórias a títu… Ver mais
Processo 1038915-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliza Valeriano Kunitake - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva a inclusão do Prêmio Incentivo PI (parte fixa 50%) na base … Ver mais
Processo 1057248-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto Sanches Junior - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 53 dias de licença-prêmio não usufruídas em atividade. Cita… Ver mais
Processo 0001728-43.2025.8.26.0053 (processo principal 1051622-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Eliane Stocker - Vistos. Reanalisando-se a questão, o E. Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a validade a validade jurídica … Ver mais
Processo 0001728-43.2025.8.26.0053 (processo principal 1051622-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Eliane Stocker - Vistos. Reanalisando-se a questão, o E. Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a validade a validade jurídica … Ver mais
Intimação
Processo 1003921-91.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Margarete Carlos da Silva Correia - Vistos. Margarete Aparecida de Oliveira ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer em face do Município de SJC, objetivando … Ver mais
Intimação
Processo 1077909-05.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - GILSON GIACOMINI FILHO - Cuida-se de ação de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrada por GILSON GIACOMINI FILHO contra ato imputado a Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secr… Ver mais
Processo 1072865-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ortofit Instituto de Ortopedia Fisioterapia e Traumatologia Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pessoa jurídica (Lista Anexa do Decreto-Lei nº 406/1968… Ver mais
Processo 1072865-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ortofit Instituto de Ortopedia Fisioterapia e Traumatologia Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pessoa jurídica (Lista Anexa do Decreto-Lei nº 406/1968… Ver mais
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