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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 128 de 131

Processo nº 1057287-65.2025.8.26.0053

ID: 315693421
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057287-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - C.M.N.C. - O artigo 300 do Código de Processo Civil exige o cumprimento de dois requisitos cumulativos para concessão de tutela antecipada de urgência: (i) a probabilidade do direito e (ii) o perigo de dano ou r… Ver mais
Processo 1003452-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edmeire de Castro Rutter - - Eliana Zanelato de Oliveira - - Josefa de Lira Nascimento Kitajima - - Sandra Maria Diniz - - Silvia de Moraes Machado Rosa - Ante o expo… Ver mais
Intimação
Processo 0006707-32.2023.8.26.0566 (processo principal 1009466-49.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jesus Ambrósio da Silva - Vistos. A decisão de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, r… Ver mais
Intimação
Processo 1012237-97.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Alves Moreira - Vistos. A decisão de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de improce… Ver mais

Processo nº 0003894-95.2024.8.26.0566

ID: 333880038
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003894-95.2024.8.26.0566 (processo principal 1009013-54.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivair Alves - Vistos. A decisão de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudi… Ver mais

Processo nº 1056608-65.2025.8.26.0053

ID: 306829695
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056608-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.C.F. - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de toda a atuação governamental. A co… Ver mais
Processo 1056414-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Pinheiro da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 39/42. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgênci… Ver mais
Processo 1058063-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Paulo Oliveira Ribeiro - - Elen Caroline Costa Siqueira - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300… Ver mais

Processo nº 0019096-65.2025.8.26.0053

ID: 322885240
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
ADRIANO DE OLIVEIRA ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ANGELA MARIA MENDONçA DELLA BETTA ANTONIO CARLOS FLORIANO ANTôNIO GILSON SIMõES APARECIDO DE JESUS CASSIANO ARISVALDO LOPES DOS SANTOS BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA SANTOS CELIA MARIA RODRIGUES DAVID DONHA ELISABETE MACHADO DA SILVEIRA EUNICE RODRIGUES DURAN GILSON APARECIDO DE ANDRADE IRACI BIANCHI JAIME BENTO DE SOUZA JANDIRA DUARTE DE BRITO AGUIAR JEFERSON ALEX BUENO DA SILVA JEFFERSON LUIS GAVIOLI MARIA APARECIDA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA DE BARROS COSTA MARIA EVA MORAIS GARCIA MARIA FRANCISCA DA SILVA NEUSA QUITTO OSVALDO DE OLIVEIRA RICARDO SOUZA LIMA SANDRA GALVãO PIRES DE PAULA SERGIO LUIS MARCELINO DOS SANTOS SILVANA LEAL DA SILVA SILVIA SOARES DE CAMARGO SIMONE MACHADO DA SILVA TEREZINHA PEREIRA AVELINO DE MATTOS WLADIMIR PARZIALE ENTINI
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019096-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1010511-17.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo Souza Lima - - Jefferson Luis Gavioli - - Maria Aparecida Silva Marques de Oliveira - - Maria Cristina de Barros Costa -… Ver mais
Processo 0002800-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1073193-37.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Patricia Moreira da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 106), homolog… Ver mais
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