Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 128 de 134

Processo 1049633-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Hélia Regina Martins - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II.… Ver mais
Processo 1022764-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Francinilza da Silva Oliveira - - Rosemari Lemes de Souza Marcello - Vistos. Fls. 139-141; 145-153: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidên… Ver mais
Intimação
ADV: Viviane Pavão Lima (OAB 178942/SP) Processo 1040224-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ednilson Pontes dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, trat… Ver mais
Processo 1027614-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Letícia Aparecida de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 1023831-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Raphael Rosa Trindades - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento… Ver mais
Intimação
Processo 1063310-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Thiago Nobre Rodrigues - Vistos. Da análise da inicial e documentos, possível inferir que o impetrante participou do concurso público promovido pela Polícia Civil para o provimento de cargos vagos na carre… Ver mais
Intimação
Processo 1015974-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Carlos Viana - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição d… Ver mais
Intimação
Processo 1015974-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Carlos Viana - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição d… Ver mais
Intimação
Processo 1046529-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Mara Regina do Nascimento - Vistos. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Maria Regina do Nascimento em face da autoridade coatora Secretário Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo-SP.… Ver mais
Processo 1018593-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Regina Célia Martins Baenninger de Souza - Diante do exposto, e com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para : a) DECLA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta