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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036675-09.2025.8.26.0053" – Página 128 de 135

Processo 1028915-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilmar Ledo Guilhen - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direi… Ver mais
Processo 1062283-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Michelle Aparecida Moreira Colussi - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065… Ver mais
Processo 1062283-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Michelle Aparecida Moreira Colussi - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065… Ver mais
Intimação
Processo 1064708-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Carvalho Teixeira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º … Ver mais
Processo 0015556-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1055209-79.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - Braz Silverio Junior - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que co… Ver mais
Processo 0016429-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1095924-22.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Oswaldo Cecara - - Almeida, Galeote e Nóbrega Sociedade de Advogados - Diante da concordância da parte exequente com o valor apontado … Ver mais
Processo 1029982-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Airton de Oliveira Delgado - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Restringiu-se a juntar seus três últimos holer… Ver mais
Processo 1025714-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Viviane Freitas de Paula - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1054620-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cezar Monteiro de Oliveira - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍ… Ver mais
Processo 1014947-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria das Gracas Rostey Goncalves - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art… Ver mais
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