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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 128 de 129

Processo 0001031-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1028466-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcelo Alessandro Romanelli - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante o silêncio do INSS (fls. 39), homologo os cálculos apresentados pel… Ver mais
Processo 0001031-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1028466-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcelo Alessandro Romanelli - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante o silêncio do INSS (fls. 39), homologo os cálculos apresentados pel… Ver mais
Processo 0014320-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049935-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alex Gomes da Conceição - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 73), homologo os cál… Ver mais
Processo 0014320-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049935-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alex Gomes da Conceição - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 73), homologo os cál… Ver mais
Processo 0014320-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049935-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alex Gomes da Conceição - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 73), homologo os cál… Ver mais
Processo 0008791-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1038248-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvana dos Santos Guedes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 71), homologo… Ver mais
Processo 0016260-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1031842-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Ramalho Feliciano - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 62), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1031268-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Antonio Donizeti de Chico - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 69-71 e 75-81: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da p… Ver mais
Intimação
Processo 1031074-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Carlos Labate - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por MARCELO CARLOS LABATE contra suposto ato coator praticado pelo DIRETOR DO DEPARTAMENTO ES… Ver mais
Processo 1067837-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josely de Castro - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se pacífica quan… Ver mais
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