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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 128 de 133

Processo 1015602-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Osorio de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC… Ver mais
Processo 1042277-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Claudio Marcio Calixto - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do process… Ver mais
Processo 1054693-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elias Luis da Silva - - Orlando Luiz da Silva - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dan… Ver mais

Processo nº 0009906-78.2025.8.26.0053

ID: 302035869
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0009906-78.2025.8.26.0053 (processo principal 0426899-45.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivete Ribeiro Paladini - - Ivone Aparecida Niro Tescari - - Ivone de Oliveira Alves - - Iveline Mar… Ver mais
Intimação
Processo 1048485-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Studio Febronze - Vistos. I- Recebo a petição de fls. 826/828 como emenda à inicial. Anote-se. II- Trata-se de mandado de segurança preventivo c.c. pedido liminar inerente ao exercício de profissão da part… Ver mais
Processo 1053141-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Joaquim da Silva - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória con… Ver mais
Intimação
Processo 1054305-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Suzana Ramos Ribeiro - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Suzana Ramos Ribeiro contra ato imputado ao Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/SP, alegando, em suma, q… Ver mais
Processo 0011361-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1038544-22.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimen… Ver mais
Processo 1059349-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Adriana Christina Vasquel - - Marco Alexandre Vazquel - - Tatiana Christina Vasquel - - Elisangela Santos Antonio Vazquel - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tram… Ver mais
Processo 1052850-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Menezes - - Waldemir Carlos de Menezes - - Wagner de Menezes - - João Bernardino de Souza - - Marlene Menezes Montagner - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudên… Ver mais
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