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"1036331-81.2025.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 129 de 172

Matheus Oliveira Ramalho x Tolstoi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 331856801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035097-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO

Polo Passivo:

TOLSTOI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

UMBERTO BARA BRESOLIN

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RODRIGO CURY BICALHO

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GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA

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Processo 0035097-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1075458-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Matheus Oliveira Ramalho - Tolstoi Empreendimentos Imobiliários Spe …

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Claudio Rogerio De Paula x Luciano De Oliveira e outros

ID: 293533840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007320-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROGERIO DE PAULA

Polo Passivo:

LUCIANO DE OLIVEIRA MICHELLE CRISTINA GUSMãO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROGERIO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007320-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1036331-81.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Rogerio de Paula - Luciano de Oliveira - - Mich… Processo 0007320-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1036331-81.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Rogerio de Paula - Luciano de Oliveira - - Michelle Cristina Gusmão de Oliveira - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. A isenção prevista na Lei nº 15.109/2025 abrange as custas processuais de natureza tributária, não afastando a responsabilidade pelo recolhimento das despesas processuais: Tese de julgamento: 1. A isenção prevista no §3º do art. 82 do CPC, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025, restringe-se ao adiantamento de custas processuais e não se estende às despesas processuais, como aquelas relativas a diligência de oficial de justiça. Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 82, §3º; Lei nº 15.109/2025; Lei nº 6.830/80, art. 39. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp n. 366.005/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, j. 17.12.2002, DJ 10.03.2003. STJ, REsp n. 1.342.857/MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 25.09.2012, DJe 28.09.20127 (TJSP; Agravo de Instrumento 2105661-60.2025.8.26.0000; Relator (a): Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Mirim -3ª Vara; Data do Julgamento: 14/04/2025; Data de Registro: 14/04/2025). Valor do débito: R$ 1.552,71 em maio/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, por intermédio do seu advogado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, providenciando cálculo atualizado do débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, deveráo exequente adiantaro recolhimento das taxas previstas no Provimento nº CSM 2.684/2023. Preferencialmente, deverá recolher taxa para quetodasas pesquisas sejam feitasde uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução eimplicarão no arquivamento. Outrossim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Na inércia por prazo superior a 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB 136415/SP)

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Processo nº 1084443-81.2025.8.26.0100

ID: 305630561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084443-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STUDIO AVANHANDAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF

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Processo 1084443-81.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Studio Avanhandava - Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, ci…

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Processo nº 1082018-81.2025.8.26.0100

ID: 305876344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082018-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEHME LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAMORU UENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082018-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nehme Ltda. - EPP - Vistos. Indefiro a gratuidade pretendida pela parte autora, pois os elementos cons…

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Processo nº 1063588-81.2025.8.26.0100

ID: 304167878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063588-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. B. J. Z. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA LIU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIU JUEI I

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063588-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.B.J.Z. - J.C. - Vistos, Fl. 72: recebo a petição como emenda à petição inicial para que seja excluído o pedido subsid…

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Processo nº 1083861-81.2025.8.26.0100

ID: 304245974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083861-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRO ALVES ANTONIO JUNIOR,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083861-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Valdemiro Alves Antonio Junior, - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancári…

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Delicia Da Hayden Restaurante Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 306440301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013757-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DELICIA DA HAYDEN RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MAZZA TROISE

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIONISIO CESARINO DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 0013757-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1140816-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Delicia da Hayden Restaurante Ltda - Companhia de Saneamento Básico …

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Processo nº 1060872-81.2025.8.26.0100

ID: 298470808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060872-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MARIA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA MEIRELLES

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Processo 1060872-81.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maria do Carmo - Vistos. Páginas 37/39: razão assiste à parte. 1-) Mediante a exped…

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Paula Eduarda Ratzlaff Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 298267172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028016-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULA EDUARDA RATZLAFF DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

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KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028016-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1091717-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Paula Eduarda Ratzlaff da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - …

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Fortcon Engenharia E Construções Sociedade Unipessoal Ltda x Teen-Imobiliário S.A.

ID: 310152058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047583-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FORTCON ENGENHARIA E CONSTRUçõES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Polo Passivo:

TEEN-IMOBILIáRIO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA

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DIOGO PASSOS FERNANDES

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CASSIANO QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA

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Processo 1047583-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fortcon Engenharia e Construções Sociedade Unipessoal Ltda - Teen-imobiliário S.a. - 1. À réplica, no prazo legal. 2. No m…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036331-81.2025.8.26.0100" – Página 129 de 172

Matheus Oliveira Ramalho x Tolstoi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

Claudio Rogerio De Paula x Luciano De Oliveira e outros

Processo nº 1084443-81.2025.8.26.0100

Processo nº 1082018-81.2025.8.26.0100

Processo nº 1063588-81.2025.8.26.0100

Processo nº 1083861-81.2025.8.26.0100

Delicia Da Hayden Restaurante Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Processo nº 1060872-81.2025.8.26.0100

Paula Eduarda Ratzlaff Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Fortcon Engenharia E Construções Sociedade Unipessoal Ltda x Teen-Imobiliário S.A.