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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 129 de 134

Processo 1042626-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lara Fonseca de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença de fls. 86/89 deve ser retificada. Ante o exposto, dou provimento ao … Ver mais
Processo 1042626-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lara Fonseca de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença de fls. 86/89 deve ser retificada. Ante o exposto, dou provimento ao … Ver mais
Processo 1044178-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diones Cordeiro da Silva Paz - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resul… Ver mais
Processo 1064160-81.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, em face de Fazenda Pública do Estado de Sã… Ver mais
Intimação
Processo 1002856-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemary de Freitas - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a execu… Ver mais
Intimação
Processo 1002856-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemary de Freitas - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a execu… Ver mais
Processo 1017794-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivan de Sena Guedes - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de … Ver mais
Intimação
Processo 1068234-81.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Eduardo Regianno Ribeiro Chaves - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para regularização da classe processual (Procedimento Comum Cível). Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os re… Ver mais
Intimação
Processo 1039910-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zuleini Aparecida Sabatin do Carmo - Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensad… Ver mais
Intimação
Processo 1039910-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zuleini Aparecida Sabatin do Carmo - Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensad… Ver mais
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