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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-64.2025.8.26.0053" – Página 129 de 132

Intimação
Processo 1036736-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonice Alves da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Processo 1054875-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Gabriel Amauri Costa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quand… Ver mais
Intimação
Processo 1060792-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maren Stella Vitalino - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida… Ver mais
Intimação
Processo 1060792-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maren Stella Vitalino - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida… Ver mais
Processo 1064381-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalila Maria Rachid de Carvalho Pimentel - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Passo à análise do pedido de tutela provisória de ur… Ver mais
Processo 1064381-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalila Maria Rachid de Carvalho Pimentel - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Passo à análise do pedido de tutela provisória de ur… Ver mais
Intimação
Processo 1062732-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Franklin Jesus de Brito Mota - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da… Ver mais
Intimação
Processo 1062732-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Franklin Jesus de Brito Mota - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da… Ver mais
Intimação
Processo 1061665-64.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rodrigo Furtado de Castro - Vistos. 1-) O pedido de liminar, sem a oitiva do réu, merece acolhida. O atropelamento do princípio do devido processo legal, dos quais fazem parte os princípios do contraditóri… Ver mais
Processo 1065933-64.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Raphaella Di Cianni Servidio - - Ana Emília Di Cianni Servídio - VISTOS. I - Anote-se a Z. Serventia o recolhimento das taxas. Cumpra-se. II - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Raphaella Di … Ver mais
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