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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 129 de 129

Processo 1034871-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Carlos Henrique de Almeida - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
Processo 1091519-40.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Glauce Alves de Campos - - Maria Del Pilar Campos - - Maria Del Carmen Campos - - Maria Cristina Aparecida Campos Costantini - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por GLAUCE ALVES DE CA… Ver mais

Processo nº 1003681-81.2025.8.26.0196

ID: 307796263
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-81.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ingrid Lobato Xavier - Vistos. Processo em ordem. INGRID LOBATO XAVIER, com qualificação e representação nos autos (fls. 12/13), com fundamento nos preceitos legais indicados, impetrou o presente Mandado d… Ver mais
Processo 1028372-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Alves Lima Hamada - - Clarissa Povia Zelinschi de Arruda - - Fernanda Gonçalves Martello Moutinho - - Luis Guilherme Mello de Moraes - Vistos. 1 - Recebo os … Ver mais
Processo 1013919-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Andrea Sandra Julio Filho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva direito à isenção do imposto de renda retido na fonte, sob o argumento de que é portadora… Ver mais

Processo nº 1001565-89.2025.8.26.0071

ID: 323027316
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001565-89.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Centro Espírita Amor e Caridade - Ceac - Vistos. CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, associação civil devidamente qualificada nos autos, ajuíza a presente ação declaratória de existência de imunidade tributária, cu… Ver mais
Processo 1001794-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Edgar Pavão de Godoy - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
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