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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 129 de 136

Processo 1007438-91.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato dos Santos Virginio - - Rafaela dos Santos Virginio - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico tratar-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo E… Ver mais
Processo 1002626-06.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jorranes Jacomini Nicolau de Lima - - Rosangela Jacomini Nicolau de Lima - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça … Ver mais
Processo 0004391-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1004632-53.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Smith Italo Reis de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância das partes (fls.157 e 163/164), homologo… Ver mais
Processo 0035990-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1068332-71.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel Corrrea de França - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 104/105), homologo os cálc… Ver mais
Processo 1008786-47.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Carlos Mendes de Melo - - Tiago Mendes de Melo - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN… Ver mais
Intimação
Processo 1019784-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Porto Bernardes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual do quadro do magistério do… Ver mais
Processo 1052841-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernanda Oliveira da Silva Alves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende receber indenização por danos morais por sua suposta inclusão em sociedade … Ver mais
Intimação
Processo 1000310-43.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silmara Maria dos Santos - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ce… Ver mais
Intimação
Processo 1023561-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neuza Maria Maigem - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual do quadro do magistério do Estado… Ver mais
Processo 1055363-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Glauco de Paula - - Margarida Aparecida de Paiva Ferreira - - Mírian Rôsy Andrade de Moura - - Priscila Damaris de Oliveira Veiga - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 26-27. Anote-se. Trata-se de a… Ver mais
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