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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 129 de 133

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017057-78.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo de Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVID… Ver mais
Processo 1022877-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reginaldo Freire Batista - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1057797-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abimael Santos Souza - Vistos. Fls. 45/67: Recebo como emenda à inicial. Os documentos de fls. 07, 08, 13 e 28/41 não pertencem a estes autos. De acordo com o artigo 1281 das Normas da Corregedoria, provide… Ver mais
Processo 0019994-78.2025.8.26.0053 (processo principal 0014893-61.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marina Julieta Correa Braz - Municipio de São Paulo - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de v… Ver mais
Intimação
Processo 1000179-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angela Bellan Gobbo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apre… Ver mais
Intimação
Processo 1000179-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angela Bellan Gobbo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apre… Ver mais
Processo 1049940-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Renan Furtado Cordeiro da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado em vista de reprovação em concurso para policial militar, em fase de investigação social, em razão da es… Ver mais
Processo 1038979-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Viviane Queluz Martins - Vistos. Cuida-se de ação movida por VIVIANE QUELUZ MARTINS em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em síntese, requer, em sede de tutela de urgência, que seja determ… Ver mais
Processo 1039755-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Camila dos Santos Nunes - - Erika Soares Rego - - Lucinda Francisca Leite Ferreira - - Maria Silvaneide Alves Santos - - Vanessa Aparecida Gussonato Vitorino - Vistos. Trata-se de ação que tem por finalidade que o … Ver mais
DESPACHO Nº 2146381-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: Tel Telemática e Marketing Ltda - Requerido: Comu… Ver mais
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