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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036769-54.2025.8.26.0053" – Página 129 de 134

Processo nº 1016399-54.2025.8.26.0053

ID: 293597828
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016399-54.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Helenice de Fatima Toledo Derrico - - Admilson Silva de Carvalho - - Alexandre Couvilier de Oliveira - - Angela Machado de Vasconcelos - - Antonio Rubens Vieira dos Santos - - Aparecido Al… Ver mais
Processo 1018436-54.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Scolastici Firmino - - Claudice Sanches de Souza - - Elena Druzian de Paula - - Francisca Luiza Moscarelli Pereira … Ver mais
ADV: Felipe Araujo de Oliveira (OAB 383016/SP) Processo 1039873-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcia Helena da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipa… Ver mais
Processo 1054326-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Nunes Gomes - - Alair Alves da Silva - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 58/59 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a… Ver mais
Processo 1054326-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Nunes Gomes - - Alair Alves da Silva - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 58/59 como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a… Ver mais
Processo 1062183-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Cristiane Rodrigues Rezende - Vistos. A exigência de altura mínima de altura para concursos da polícia militar não é, per se, ilegal, posto que fundamentada em lei (lei complementar estadual 1.291/… Ver mais
Processo 1027263-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Noelia Ribeiro de Sousa Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1002140-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - José Fabio Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR… Ver mais
Processo 1027263-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Noelia Ribeiro de Sousa Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Intimação
Processo 0016135-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1054797-12.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Oncológico - Antonio Roberto Barbosa - Fl. 39 Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrig… Ver mais
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