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"0003669-31.2023.8.26.0010" - Resultados da Busca – Página 13 de 18

Processo nº 1005679-31.2023.8.26.0010

ID: 311472021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005679-31.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005679-31.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro. A Central de informações de Registro Civil - CRCJud foi i… Processo 1005679-31.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro. A Central de informações de Registro Civil - CRCJud foi instituída pelo CNJ para viabilizar os serviços de registro civil das pessoas naturais e implantar, em âmbito nacional, sistema de localização de registro e solicitação de certidões. E o art. 13 do Provimento 46/2015 dispõe que a providência pode ser obtida diretamente pela parte interessada, mediante o pagamento de custas e emolumentos, sendo desnecessária intervenção do Juízo, salvo nas hipóteses de parte beneficiária da gratuidade. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Rejeição de pesquisa CRC-JUD - Inconformismo do exequente - Improcedência da insurgência - Possibilidade da obtenção de certidões, documentos públicos, diretamente pela parte interessada, inclusive pela Internet, com os dados dos próprios devedores, sendo desnecessária a intervenção do Judiciário - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106875-23.2024.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/08/2024; Data de Registro: 22/08/2024) AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A BUSCA PELO SISTEMA CRCJUD PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO REGIME DE BENS ADOTADO NO MATRIMÔNIO CONTRAÍDO PELO EXECUTADO DESCABIMENTO - Pesquisa que pode ser realizada pela própria parte interessada, por via administrativa - Inteligência do art. 13 do Provimento nº 46/2015 do CNJ - Decisão mantida - Recurso desprovido, nessa parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2178577-29.2024.8.26.0000; Relator (a): Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 31/07/2024 Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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J. F. L. x C. J. E. Da S. L.

ID: 317662334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006552-31.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. F. L.

Polo Passivo:

C. J. E. DA S. L.

Intimação

Advogados:

KARINA BIAZON SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC VISGUEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIDA VISGUEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006552-31.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.L. - C.J.E.S.L. - Vistos. 1. Fls. 507/510: o início da separação de fato do casal deve ser considerado no dia 16 de …

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Larissa Carvalho Cabral x Telefônica Brasil S.A

ID: 321156449

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009268-31.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CARVALHO CABRAL

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009268-31.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009268-31.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Larissa Carvalho Cabral (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DANOS MORAIS. AUTORA PRETENDE A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO INDICADO NA INICIAL, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA QUE SE LIMITA À PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E CONDENAÇÃO DA REQUERIDA À OBRIGAÇÃO DE NÃO REALIZAR NOVAS COBRANÇAS SOBRE O REFERIDO DÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE QUE A REQUERIDA TENHA PRATICADO QUALQUER CONDUTA VEXATÓRIA OU DESPROPORCIONAL PARA COBRAR A DÍVIDA. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO AVILTANTE, HUMILHANTE OU VEXATÓRIA A CONFIGURAR LESÃO À ESFERA ÍNTIMA DA REQUERENTE. ALÉM DISSO, AUTORA NÃO COMPROVOU A INCLUSÃO DE SEU NOME EM CADASTRO RESTRITIVO DE INADIMPLENTES, MAS APENAS EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, DE RIGOR A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA NA OBRIGAÇÃO DE SE ABSTER DE REALIZAR NOVAS COBRANBÇAS SOBRE ESTE. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. SENTENÇA PARCIAMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PRO

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Processo nº 0003669-77.2010.8.26.0142

ID: 302570064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-77.2010.8.26.0142

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE COLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-77.2010.8.26.0142 (142.01.2010.003669) - Execução Fiscal - Município de Colina - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4…

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Processo nº 0003669-32.2024.8.26.0451

ID: 319461599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-32.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORADENSE DECORAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

TALITA CRISTINA LEONE MORAES SPINOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZIO ROBERTO FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-32.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Doradense Decorações Ltda. - No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do p…

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Agostinha Raimunda Gois x Banco Do Brasil Sa

ID: 318764815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-23.2012.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHA RAIMUNDA GOIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRAZ PAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-23.2012.8.26.0493 (493.01.2012.003669) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agostinha Raimunda Gois e outro - Banco do Brasil Sa - "Posto isso, ante a s…

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Taís Aparecida Da Silva Lima e outros x Francisco Barboza De Lima e outros

ID: 303904221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-68.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAíS APARECIDA DA SILVA LIMA VANESSA RAIMONDI

Polo Passivo:

FRANCISCO BARBOZA DE LIMA NADMAR MARIA RéGIS TAVARES DE LIMA PREVENT SERVICES COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA RAIMONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-68.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1003074-86.2022.8.26.0127) (processo principal 1003074-86.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Taís Aparecida da Silva…

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Processo nº 0003669-30.2025.8.26.0020

ID: 308771653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-30.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA DIAS DORATIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-30.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0002394-51.2022.8.26.0020) (processo principal 0002394-51.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 0003669-63.2025.8.26.0009

ID: 317587728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-63.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. V. DE M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARJORIE RODRIGUES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-63.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Fixação - I.V.M.S. - Trata-se de cumprimento de sentença de visitas. 1) Defiro a gratuidade. Anote-se. 2) Emende-se a inicial, para cons…

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Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S/A x Clotides Rodrigues Gomes

ID: 309315889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-63.2019.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A

Polo Passivo:

CLOTIDES RODRIGUES GOMES

Intimação

Advogados:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO

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DANIEL MAZÃO NEUBAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-63.2019.8.26.0659 (processo principal 0009273-78.2014.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Clotides Rod…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-31.2023.8.26.0010" – Página 13 de 18

Processo nº 1005679-31.2023.8.26.0010

J. F. L. x C. J. E. Da S. L.

Larissa Carvalho Cabral x Telefônica Brasil S.A

Processo nº 0003669-77.2010.8.26.0142

Processo nº 0003669-32.2024.8.26.0451

Agostinha Raimunda Gois x Banco Do Brasil Sa

Taís Aparecida Da Silva Lima e outros x Francisco Barboza De Lima e outros

Processo nº 0003669-30.2025.8.26.0020

Processo nº 0003669-63.2025.8.26.0009

Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S/A x Clotides Rodrigues Gomes