Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011267-54.2023.8.26.0004" – Página 13 de 14

J. E. D. De S. e outros x W. P. De L.

ID: 314836797

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008887-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. DE S. P. H. DE S. L.

Polo Passivo:

W. P. DE L.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 3008887-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rmp Representação Ltda. x Aender C Alves Automoveis

ID: 312392501

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023462-54.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RMP REPRESENTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

AENDER C ALVES AUTOMOVEIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE AGUIAR COTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE AVELLAR FANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023462-54.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023462-54.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rmp Representação Ltda. - Apelado: Aender C Alves Automoveis - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AUTORA QUE PRETENDE A CONDENAÇÃO DA RÉ-VENDEDORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL , EM RAZÃO DE SUPOSTOS VÍCIOS OCULTOS EM VEÍCULO ADQUIRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. VALOR DO PREPARO RECURSAL. RECOLHIMENTO A MENOR. VALOR IRRISÓRIO. PREPONDERÂNCIA DA FUNÇÃO PÚBLICA DESEMPENHADA PELA JURISDIÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO. INTIMAÇÃO DA APELANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DAS CUSTAS DE PREPARO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. MÉRITO. MOTOCICLETA ADQUIRIDA COM QUASE VINTE ANOS DE USO QUE PRESSUPÕE O EXAME PELA ADQUIRENTE OU POR TERCEIRO DE SUA CONFIANÇA ANTES DE DECIDIR PELA AQUISIÇÃO. AUTORA QUE PAGOU O PREÇO CORRESPONDENTE POR VEÍCULO USADO, SENDO NATURAL A EXISTÊNCIA DE DESGASTES OU VIDA ÚTIL REDUZIDA DE SEUS COMPONENTES. A AUTORA APONTA A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS PROBLEMAS DO VEÍCULO, NÃO SE PODENDO AFIRMAR QUE SE TRATAM DE VÍCIOS OCULTOS, EIS QUE FACILMENTE PERCEPTÍVEIS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILÍCITO PRATICADO PELA RÉ. INDENIZAÇÃO MATERIAL INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REME

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Rafael Oliveira Da Silva x Unicoon - União Nacional Dos Consumidores E Proprietário De Veículos

ID: 313438263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010949-54.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

UNICOON - UNIãO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETáRIO DE VEíCULOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAN MACEDO DE ARAÚJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010949-54.2023.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rafael Oliveira da Silva - Recorrido: Unicoon - União Nacional dos Consumid…

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Habib Participações Ltda. x Edinaldo Feliciano e outros

ID: 314397776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011267-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HABIB PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

EDINALDO FELICIANO EDVALDO FELICIANO DA SILVA SOARES FRANCIVALDO FERREIRA DE MELO GILENO LOPES SANTOS JOÃO SEVERINO DA SILVA JOSEFA EUDIANE DA SILVA SOARES MANOEL SEVERINO DA SILVA MARIA DE FATIMA DA SILVA PAULA ROBERTA BARBOSA RAIMUNDO FELICIANO SOARES SATURNINO VIANA PEREIRA SEVERINO LUZ MIGUEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON MANDELBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA PENHA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LEMES AVANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO LUIZ BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011267-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1028378-47.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Habib Participações Ltda. - JOÃO SEVERINO DA SILVA - - Ed…

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Processo nº 1004738-73.2022.8.26.0218

ID: 295995735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1004738-73.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO VICTOR CARLINI FORNARI DANILO MARCOS DE MEDEIROS GENIVALDO DA COSTA GSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ESBER SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VICTOR CARLINI FORNARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO GONÇALVES DIAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004738-73.2022.8.26.0218 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gsa Construtora e Incorporadora Ltda Me - - Danilo Marcos de Medeiros - - Genivaldo da Costa - - Caio Vic…

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Processo nº 0011267-23.2023.8.26.0564

ID: 327095807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011267-23.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 0011267-23.2023.8.26.0564 (processo principal 1031947-46.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vis…

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Banco Itaucard S/A x Adriano Buran Moala

ID: 303578740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008815-54.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

ADRIANO BURAN MOALA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA DA SILVA KUSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008815-54.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008815-54.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Adriano Buran Moala - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA MÉRITO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR OPERAÇÃO REALIZADA NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, CUJA ORIGEM ESTE AFIRMA DESCONHECER APROVAÇÃO DE OPERAÇÃO MANIFESTAMENTE FRAUDULENTA, A QUAL, PELO ALTO VALOR, DEVERIA TER DESPERTADO A ATENÇÃO DA REQUERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO TEORIA DA CONFIANÇA E JUSTA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SÚMULA Nº 479 DO STJ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS QUE ERA DE RIGOR DANO MORAL, CONTUDO, INOCORRENTE NO CASO CONCRETO AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO E REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA DO AUTOR SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Bruna da Silva Kusumoto (OAB: 316076/SP) - 3º andar

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Processo nº 0011267-37.2024.8.26.0451

ID: 291681172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011267-37.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BARREIRO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011267-37.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753…

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Processo nº 0011267-64.2018.8.26.0510

ID: 307721244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011267-64.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIDROS E BOX TAVARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYME ALESSANDRA MIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011267-64.2018.8.26.0510 (processo principal 1003056-56.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vidros e Box Tavares Ltda - Deltacar auto Socorro - Vistos. Petição sigilosa :…

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Processo nº 0011267-64.2018.8.26.0510

ID: 307721250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011267-64.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIDROS E BOX TAVARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYME ALESSANDRA MIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011267-64.2018.8.26.0510 (processo principal 1003056-56.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vidros e Box Tavares Ltda - Deltacar auto Socorro - Vistos. Petição sigilosa :…

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