Resultados para o tribunal: TJSP

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Marisa Santana Aragão De Jesus x Banco Csf S/A

ID: 320137731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039928-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARISA SANTANA ARAGãO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039928-84.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marisa Santana Aragão de Jesus - Banco CSF S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Procedi…

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Processo nº 1004135-84.2023.8.26.0405

ID: 331876362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004135-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA DE MOURA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE MARA PIMENTEL PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004135-84.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA DE FÁTIMA DE MOURA CAVALCANTI - Para a confecção da planta e do memorial descritivo, nomeio perito o Eng. Adalton Nog…

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Processo nº 1001128-84.2023.8.26.0405

ID: 309476657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001128-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. C. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001128-84.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.C.B. - DEFIRO o bloqueio on-line, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, das contas correntes e …

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Humberto Cagno Filho x Auto Posto Nações Unidas Ltda.

ID: 298491428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002971-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO CAGNO FILHO

Polo Passivo:

AUTO POSTO NAçõES UNIDAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLFO ISPER FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA ANAYA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002971-84.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Humberto Cagno Filho - Auto Posto Nações Unidas Ltda. - Vistos. Fls. 260/263: em primeiro lugar, não …

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Matheus Cardoso Dos Santos x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 296938559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023632-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO MENDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023632-84.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Cardoso dos Santos, registrado civilmente como Matheus Cardoso dos Santos - Mercadopago.com Repre…

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Processo nº 0015802-84.2023.8.26.0405

ID: 290726786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015802-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

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Processo 0015802-84.2023.8.26.0405 (processo principal 1008181-19.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Pereira Pontes - Ciência à parte exequente do resulta…

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Processo nº 0015511-98.2024.8.26.0001

ID: 311492207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015511-98.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA MOREIRA NOVAES ANSELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA

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Processo 0015511-98.2024.8.26.0001 (processo principal 1000994-08.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vanessa Moreira Novaes Anselmo - Vistos. 1) Fls. 26: defiro a indispo…

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Processo nº 0011243-84.2023.8.26.0405

ID: 313768539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011243-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BOMFIM DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA BOMFIM DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011243-84.2023.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Terezinha Bomfim de Oliveira Silva - Vistos. O valor do requisitório e a data-base d…

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R. B. P. D. x R. P. De O. J.

ID: 292155031

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016163-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. B. P. D.

Polo Passivo:

R. P. DE O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GAMBOA HENRIQUE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE ALVES RIBEIRO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016163-84.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016163-84.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: R. B. P. D. - Apelado: R. P. de O. J. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu à sessão de julgamento telepresencial a advogada Dra. Debora Graziosi Ferreira Ramalho. - APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA, CERCEAMENTO DE DEFESA E SENTENÇA ULTRA PETITA ARGUIDAS PELA REQUERIDA AFASTADAS. DESCABIDA A PRELIMINAR DO AUTOR DE INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PRETENSÃO DA GENITORA DE ALTERAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL FIXADA EM FAVOR DO PAI PARA GUARDA COMPARTILHADA. ALTA BELICOSIDADE ENTRE OS GENITORES, QUE RESIDEM EM CIDADES DIFERENTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A ALTERAÇÃO PRETENDIDA REPRESENTARIA MELHOR GARANTIA DE RESGUARDO DOS INTERESSES DO FILHO. LAUDO PSICOLÓGICO BEM FUNDAMENTADO INDICANDO QUE A GUARDA UNILATERAL AO GENITOR REPRESENTA MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. REGIME DE VISITAÇÃO QUE DEVE SER AMPLIADO DE FORMA GRADUAL. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Alves Ribeiro da Silva (OAB: 461895/SP) (Convênio A.J/OAB) - Francisco Gamboa Henrique Junior (OAB: 400681/SP) - Fernanda Andrioli Cavalheiro (OAB: 342827/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004135-84.2023.8.26.0405

ID: 325558470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004135-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA DE MOURA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE MARA PIMENTEL PARRA

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Processo 1004135-84.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA DE FÁTIMA DE MOURA CAVALCANTI - 1 Fls. 264/265: Em 15 (quinze) dias, a parte autora deve cumprir integralmente o quan… Processo 1004135-84.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA DE FÁTIMA DE MOURA CAVALCANTI - 1 Fls. 264/265: Em 15 (quinze) dias, a parte autora deve cumprir integralmente o quanto solicitado pelo Oficial do 2º RI desta comarca, atentando-se para as especialidades - objetiva e subjetiva notadamente pela ausência de confrontação do imóvel usucapiendo. 2 Decorrido prazo sem integral atendimento, conclusos para extinção do feito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular (art. 485, IV, CPC). A planta e memorial descritivo devem ser elaborados por Profissional Técnico (com prova da anotação de responsabilidade técnica), com informações, dentre outras, do Lote, Quadra e, se o caso, denominação do loteamento, se o caso, devendo ainda constar: a. Os vértices georreferenciados do imóvel, b. a distância da esquina mais próxima, c. as medidas de cada perímetro, d. os azimutes entre cada vértices, e. as confrontações (que deverá indicar o número do lote, o número predial e a identificação do proprietário/possuidor do confinante), e f. a área total do lote, para integral cumprimento ao art. 176 da lei 6.015/73, e ao disposto nas normas da ABNT NBR nº 13.133/2021. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)

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