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Resultados para "1002467-09.2025.8.26.0664" – Página 13 de 62

Edna Rodrigues Do Prado x Banco Bmg S.A.

ID: 330241737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003049-09.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNA RODRIGUES DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

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Processo 1003049-09.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edna Rodrigues do Prado - Banco BMG S.A. - VISTOS. Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido/re…

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Jonas Pereira Campos e outros x Concessionária De Rodovias Noroeste Paulista S.A. - Econoroeste

ID: 334999405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004213-09.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JONAS PEREIRA CAMPOS MARCIA FERNANDES DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A. - ECONOROESTE

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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DOUGLAS DE PIERI

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Processo 1004213-09.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jonas Pereira Campos - - Marcia Fernandes da Silva Campos - Concessionária de Rodovias Noroeste Pauli…

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Processo nº 1002564-09.2025.8.26.0664

ID: 337179519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1002564-09.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. A. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE TREVISAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS

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Processo 1002564-09.2025.8.26.0664 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - G.A.T.S. - Vistos. Cumpra-se a sentença transitada em julgado. Taxa judiciária inicial já recolhida. Levante…

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Processo nº 0003704-95.2025.8.26.0664

ID: 335395075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003704-95.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ROSA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DE CARVALHO KALINAUSKAS

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Processo 0003704-95.2025.8.26.0664 (processo principal 1000042-09.2025.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosangela Rosa Pinto - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), Via Cer…

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C. A. V. J. x J. U. B.

ID: 312434474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-35.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. V. J.

Polo Passivo:

J. U. B.

Intimação

Advogados:

ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI

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AMANDA MATOS DA SILVA

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Processo 1002467-35.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.V.J. - J.U.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA MATOS DA SILVA (OAB 370266/SP), ARIELA PELISSON BOLDRI…

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Processo nº 1002467-14.2025.8.26.0533

ID: 278042534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-14.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

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ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1002467-14.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se acerca da certid…

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Processo nº 1002467-18.2016.8.26.0084

ID: 337728610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002467-18.2016.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAçãO E INSTRUçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

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Processo 1002467-18.2016.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Ciência da transferência de valor para conta judicial. - ADV: ANA…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 314396801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

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CARLOS CARAM CALIL

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Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -… Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.F.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Cuida-se de incidente instaurado por Davi Lucas Fernandes Nascimentos em face do Município de Ferraz de Vasconcelos e do Estado de São Paulo, objetivando o cumprimento da sentença proferida às fls. 274/278 dos autos principais nº 1002467-12.2021.8.26.0191, que condenou os requeridos na obrigação de fornecer de forma solidária "os medicamentos descritos na inicial, quais sejam: INSULINA DEGLUDECA, 18 unidades diárias, LISPRO, 20 unidades diárias e SENSOR LIBRE, 1 unidade a cada 15 dias." Apesar das reiteradas intimações e advertências judiciais, verifica-se que os executados vêm descumprindo de forma contumaz a obrigação imposta, conforme se extrai da análise dos autos e manifestações da parte autora. Esgotadas as medidas para cumprimento da obrigação na forma específica, nos termos do art. 866, do Código de Processo Civil, é possível a conversão da execução de obrigação de fazer em perdas e danos. Dessa forma, diante do reiterado descumprimento pela parte requerida e a concordância do Ministério Público, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, acolho o pedido do exequente e determino a conversão da presente obrigação de fazer em perdas e danos. ANOTE-SE. Intime-se o exequente para apresentar os respectivos valores, instruindo, se o caso, com planilha de cálculos e orçamentos dos fármacos em questão. Ainda, considerando a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 230 e concordância ministerial, defiro que a cobrança do numerário seja realizada somente em face da Fazenda Municipal, visto que, em razão de ajuste entre os entes, a obrigação foi assumida pelo Município. Após a manifestação do exequente, intima-se a Municipalidade para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 e parágrafos do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB 410380/SP)

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Processo nº 0001136-91.2025.8.26.0281

ID: 313010775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001136-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITMO CAJAMAR MOVEIS PLANELADOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO

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Processo 0001136-91.2025.8.26.0281 (processo principal 1002467-62.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ritmo Cajamar Moveis Planelados Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 12/14: …

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Processo nº 1002273-09.2025.8.26.0664

ID: 306343589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002273-09.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEIA ALVES DE MORAES DIAS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA

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BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

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Processo 1002273-09.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Leia Alves de Moraes Dias Me - VISTOS. Sendo incontroverso o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento do…

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