Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-26.2024.8.26.0302" – Página 13 de 31

Maria De Lourdes Baptista e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 322661182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005069-75.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BAPTISTA PERFOMANCE GYM EIRELI ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA

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ANDERSON NATAL PIO

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Processo 1005069-75.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1012914-95.2018.8.26.0019) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Perfomance Gym Eireli Me - - M…

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Processo nº 1005069-61.2022.8.26.0604

ID: 260267286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005069-61.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

V. L. DE L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

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ADV: Andre Luis de Oliveira (OAB 341210/SP) Processo 1005069-61.2022.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Reqte: V. L. de L. A. - Fl. 167: disponível termo de compromisso de curador definitivo para impr…

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Processo nº 0001262-78.2025.8.26.0302

ID: 308693880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001262-78.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0001262-78.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1004778-26.2024.8.26.0302) (processo principal 1004778-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Co… Processo 0001262-78.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1004778-26.2024.8.26.0302) (processo principal 1004778-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Petição retro: não houve intimação; o ato apontado, efetuado mediante carta com aviso de recebimento, identifica pessoa que não figura como parte. Nesse sentido disciplina a Súmula nº 429 do C. Superior Tribunal de Justiça, aplicável ao caso, mutatis mutandis: "A citação postal quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento." A Súmula deve ser interpretada no sentido de que o A.R. deve conter o aviso de que a parte executada tenha sido encontrada para a intimação; não tem eficácia mera juntada de A.R. assinado por outra pessoa, principalmente física. Não se sabe a relação que a pessoa que recebeu a carta mantém com a parte executada, se efetuou a comunicação da situação de forma segura, se há encontros frequentes, se alguém (no caso a parte executada) está viajando e sem comunicação etc. Daí a disposição inserta no art. 275, caput, do Código de Processo Civil, de modo que ao Oficial de Justiça caberá realizar a intimação. Nesse sentido, mutatis mutandis: "Agravo de instrumento. Repetição da diligência para tentativa de citação. Carta entregue pelo correio a pessoa diversa do destinatário, não se admitindo presunção de consumação do ato somente em razão de o receptor da missiva e o executado apresentarem um dos sobrenomes em comum. Domicílio que aparentemente não está situado em condomínio edilício nem loteamento com controle de acesso. Citação que deve ser pessoal em virtude da relevância do ato e dos ônus que acarreta. Inteligência do art. 248 do CPC. Precedentes desta Corte. Determinação de nova diligência, desta vez por meio carta precatória e mandado. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2275491-58.2024.8.26.0000; Relator (a):Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/10/2024; Data de Registro: 18/10/2024) Por conseguinte, desentranhe-se o mandado para cumprimento (ou expeça-se nova carta, se assim entender a parte exequente, em nova tentativa de intimação por esse meio). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Estado De São Paulo x Kelen Cristina Mazetto

ID: 309643424

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012635-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELEN CRISTINA MAZETTO

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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DESPACHO Nº 1012635-26.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Kelen Cristina Mazetto - Vistos. Tendo em vista que o v. Acó…

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Celi Regina Ribeiro x Município De Mineiros Do Tiete

ID: 293410255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008949-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELI REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Intimação

Advogados:

FRANCIELE ADÃO CORREIA

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ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008949-26.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Celi Regina Ribeiro - Município de Mineiros do Tiete - Vistos. Fls. 365/373 e 374: Anote-s…

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Benedita Dos Santos Peres e outros x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 279708680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008103-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DOS SANTOS PERES GUSTAVO PALMA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO

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HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PALMA SILVA

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DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

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ADV: Gustavo Palma Silva (OAB 340938/SP), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0008103-26.2024.8.26.03…

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Marco Antonio Hernandes x Premium Sports Grill Jahu 2 e outros

ID: 330956691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006233-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO HERNANDES

Polo Passivo:

PREMIUM SPORTS GRILL JAHU 2 WEDERSON HUNGARO MARTIN

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FREIRE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUE CRISTIANO SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA SORMANI ZANONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006233-26.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marco Antonio Hernandes - Wederson Hungaro Martin - - Premium Sports Grill Jahu 2 - 1 - Intimação das partes acerca do …

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Processo nº 0003757-96.2023.8.26.0292

ID: 308395132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003757-96.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SCHEBOR BRASIL BORRACHAS COMEX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS

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Processo 0003757-96.2023.8.26.0292 (processo principal 1005069-66.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Schebor Brasil Borrachas Comex Ltda - 1. Fls. 118: defiro o so…

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Ludmila Francine De Lima Souza x Águas De Votorantim S/A

ID: 293094281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-92.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUDMILA FRANCINE DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO

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OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS

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ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA

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Processo 0000484-92.2025.8.26.0663 (processo principal 1005069-10.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ludmila Francine de Lima Souza - Águas de Votorantim S/…

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Processo nº 1005069-60.2025.8.26.0344

ID: 314169958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005069-60.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO CAMILO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELITON FREITAS GOMES MENEZES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-60.2025.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0800594-81.2022.8.12.0007 - 1º Vara de Cassilândia) - Reinaldo Camilo Junior - Tendo em vista que não foram publicados os d…

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