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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-61.2023.4.06.3803" – Página 13 de 18

Processo nº 1005655-90.2024.8.26.0099

ID: 311297444
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Nascimento Marcolino - Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais formulados por Gilda Nascimento Mascolino ajuizada contra Daniela Dantas Santos de Oliveira, Advocacia Valera e Alexandre Augusto For… Ver mais
Processo 1005655-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Regina da Silva Gusmão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a requerida ao pagamento de (i) R$ 105,10, a títul… Ver mais

Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 306428583
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior… Ver mais

Processo nº 1005655-10.2025.8.26.0664

ID: 295988041
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Carla de Freitas - Vistos. Face à comprovada isenção da autora para declarar imposto sobre a renda (fls. 26/28), defiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Indefiro o pedido de an… Ver mais
ADV: Jefferson Almada dos Santos (OAB 96213/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 1005655-50.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Distribuidora de Alimentos Essencia do Vale Ltda - Reqdo: Curupira S/A - Vistos. 1) Fls. 270/278: ciente da r. Decisão monocrá… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais
Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva Myra - - Tamara Cristina Mendes Sassaki - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Diante da bai… Ver mais

Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal, nos quais se discute, em síntese, a incidência de ISS sobre determinadas rubricas, a correção… Ver mais

Processo nº 1005655-77.2025.8.26.0189

ID: 324134137
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Rodrigues e Outro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conc… Ver mais