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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007002-51.2024.4.01.3313" – Página 13 de 14

Processo 0000456-33.2025.8.26.0176 (processo principal 1007002-92.2022.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria das Dores Sousa Barbosa - Homologo o valor apresentado (páginas 04/06). Providencie-se o(a) exequente, através do portal E-SAJ, co… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007002-96.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: E. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1007002-81.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Brinqpet Indústria e Comércio de Artigos para Animais Domésticos Ltda - Vistos, 1) Trata-se de ação declaratória c.c. pedido de tutela de urgência. Alega a empresa autora que a dívida em questão foi levada… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.O.N.R. - - M.O.C. - Vistos. 1- Defiro a(o-a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte por cento) do… Ver mais

Processo nº 1007002-68.2025.8.26.0344

ID: 275899627
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Jefferson Luis Mazzini (OAB 137721/SP) Processo 1007002-68.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos, Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral com pedido de tutela provisória promovida por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO… Ver mais

José Marcelino Thomazini x Banco Daycoval S.A.

ID: 277595818
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1007002-49.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Marcelino Thomazini - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - VISTOS. BANCO DAYCOVAL S.A. opôs Embargos de Declaração (fls. 453/455) em face da … Ver mais
Processo 1007002-15.2025.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Lino dos Anjos Lara - Jessica dos Anjos Lara - Vistos. 1. Anoto o recolhimento da taxa judicial (fls. 12/14). Todavia, o correto recolhimento somente poderá ser certificado após a apuração do monte-mor deixado pelo … Ver mais
Intimação
Processo 1007002-30.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denilson dos Santos Martins - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por Denilson dos Santos Martins em fa… Ver mais

Processo nº 1007002-44.2024.8.26.0428

ID: 301110856
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-44.2024.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Beatriz Leal - Vistos. Trata-se de mandado de segurança onde BEATRIZ LEAL pede em face de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP diz é portadora de Dermatite atópica grave, conforme demonstram os… Ver mais
Intimação
Processo 0021394-64.2024.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Camilo Filho - Vistos. Em fase de cumprimento de sentença por quantia certa nos autos da ação ORDINÁRIA (processo n. 0615275-97.2008.8.26.0053) promovida por JOSE CAMILO FI… Ver mais