Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008052-80.2023.8.26.0286" – Página 13 de 16

Camila Silva Do Carmo e outros x Paulo Augusto Mattar Markowski

ID: 317551439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000292-80.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SILVA DO CARMO RAFAEL DA SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

PAULO AUGUSTO MATTAR MARKOWSKI

Intimação

Advogados:

NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA

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MARIA ALICE VEGA DEUCHER

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ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO

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Processo 1000292-80.2023.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael da Silva do Carmo - - Camila Silva do Carmo - Paulo Augusto Mattar Mark…

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Processo nº 1008052-80.2025.8.26.0037

ID: 297824188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008052-80.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

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JOSE EDUARDO GROSSI

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FABRICIO MARK CONTATORE

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Processo 1008052-80.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. - Fixo o valor da causa em R$130.994,60, v…

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Processo nº 1008052-41.2022.8.26.0278

ID: 294159647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008052-41.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAPITAL CREDIT EMPR. S. DE CRéDITO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID MENDES

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Processo 1008052-41.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Capital Credit Empr. S. de Crédito Ltda. - Defiro a penhora do(s) veiculo(s) acima indicado(s), descrit…

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Processo nº 1008052-54.2024.8.26.0445

ID: 291631053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008052-54.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA GALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO

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Processo 1008052-54.2024.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ana Gabriela Galdino - 1. Recebo a petição de fls. 154/155 como emenda à inicial, anota…

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Processo nº 1008052-45.2025.8.26.0566

ID: 320273565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008052-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE CRISTINA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

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Processo 1008052-45.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regiane Cristina Morais - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.15…

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Banco Do Brasil S/A x V&C Centro De Estética Ltda.

ID: 328662893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008052-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

V&C CENTRO DE ESTéTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MARIA JÚLIA TREVIZAN DE SOUZA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1008052-04.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - V&C Centro de Estética Ltda. e outros - Certifico e dou fé que deverá o…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Alcides Roberto Benedito

ID: 310710366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012708-80.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALCIDES ROBERTO BENEDITO

Intimação de acórdão

Advogados:

HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012708-80.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012708-80.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Alcides Roberto Benedito (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA CASA BANCÁRIA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADAS - CARTÃO DE CRÉDITO QUE ESTAVA ATIVO E AS COBRANÇAS SENDO REALIZADAS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR - PROVA DOCUMENTAL, TODAVIA, QUE DEMONSTRA QUE A CONTRATAÇÃO FOI LEGÍTIMA, CIENTE O AUTOR DAS CONDIÇÕES DO NEGÓCIO FIRMADO - EFETIVO USO DO CARTÃO DE CRÉDITO, PRINCIPALMENTE PARA SAQUES DE VALORES (FLS. 115/119), MOSTRANDO-SE INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DE SEREM INDEVIDOS OS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE “CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO” DENTRO DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, DEVIDAMENTE AUTORIZADA - INCIDÊNCIA DO POSTULADO “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM”, BEM COMO AQUELE DE QUE A NINGUÉM É DADO BENEFICIAR-SE DA PRÓPRIA TORPEZA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA QUE DEVE PREVALECER AO CASO CONCRETO AÇÃO IMPROCEDENTE SUCUMBÊNCIA A CARGO DO AUTOR RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Helio Antonio Martini Junior (OAB: 272676/SP) - 3º andar

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Alcides Roberto Benedito

ID: 310705947

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012708-80.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALCIDES ROBERTO BENEDITO

Intimação de acórdão

Advogados:

HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012708-80.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012708-80.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Alcides Roberto Benedito (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA CASA BANCÁRIA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADAS - CARTÃO DE CRÉDITO QUE ESTAVA ATIVO E AS COBRANÇAS SENDO REALIZADAS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR - PROVA DOCUMENTAL, TODAVIA, QUE DEMONSTRA QUE A CONTRATAÇÃO FOI LEGÍTIMA, CIENTE O AUTOR DAS CONDIÇÕES DO NEGÓCIO FIRMADO - EFETIVO USO DO CARTÃO DE CRÉDITO, PRINCIPALMENTE PARA SAQUES DE VALORES (FLS. 115/119), MOSTRANDO-SE INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DE SEREM INDEVIDOS OS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE “CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO” DENTRO DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, DEVIDAMENTE AUTORIZADA - INCIDÊNCIA DO POSTULADO “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM”, BEM COMO AQUELE DE QUE A NINGUÉM É DADO BENEFICIAR-SE DA PRÓPRIA TORPEZA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA QUE DEVE PREVALECER AO CASO CONCRETO AÇÃO IMPROCEDENTE SUCUMBÊNCIA A CARGO DO AUTOR RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Helio Antonio Martini Junior (OAB: 272676/SP) - 3º andar

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Processo nº 0001437-87.2021.8.26.0019

ID: 320120469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001437-87.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. W. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

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Processo 0001437-87.2021.8.26.0019 (processo principal 1008052-47.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A.W.B. - Vistos Fls. 198/200 INDEFIRO o pedido de pe…

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Processo nº 1008052-20.2025.8.26.0348

ID: 323799374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008052-20.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ BUENO GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008052-20.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Luiz Bueno Gonzaga - Vistos. 1) Preliminarmente, constato ser irregular a procuração (fls. 09), pois a assin…

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