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Resultados para "1008086-07.2023.8.26.0302" – Página 13 de 21

L. De O. De S. x R. L. De S.

ID: 300980197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008086-41.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. DE O. DE S.

Polo Passivo:

R. L. DE S.

Intimação

Advogados:

FABIANA VENTURA

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DIVINO DONIZETE DE CASTRO

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Processo 1008086-41.2024.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.O.S. - R.L.S. - VISTOS. Fls.216. Intimem-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, para que compareçam ao Setor Téc…

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Processo nº 1008086-34.2023.8.26.0002

ID: 310019056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008086-34.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. R. M. R. DE C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DE BARROS

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JOÃO PAULO RIBEIRO CUCATTO

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ANDRE GUENA REALI FRAGOSO

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ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO

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ABRAHAO ISSA NETO

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Processo 1008086-34.2023.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - R.C.M. - Pedro Ribeiro Merola - Daniele Multiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - - R.P. - Vistos. …

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Processo nº 0004283-20.2023.8.26.0565

ID: 320955910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004283-20.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA PLANEJADOR WEB LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA

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GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES

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Processo 0004283-20.2023.8.26.0565 (processo principal 1008086-28.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Agencia Planejador Web Ltda Epp - Proceda-se à penhora e …

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Processo nº 1008086-07.2025.8.26.0344

ID: 330243011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008086-07.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORILU SIRLEI SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORILU SIRLEI SILVA GOMES

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Processo 1008086-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Dorilu Sirlei Silva Gomes - Vistos. Nos termos do art. 246, §1º-A, do CPC, CITE(M)-SE Jr Rigor Lo…

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Processo nº 1007601-07.2023.8.26.0302

ID: 306804774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007601-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO

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Processo 1007601-07.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enriquecimento sem Causa - Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado - Ao vencedor para, querendo, dar início à…

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Associação Dos Adquirentes De Unidades No Condomínio Varandas De Igaratá x Bocato Construtora E Engenharia Ltda

ID: 326942317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007068-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO CONDOMíNIO VARANDAS DE IGARATá

Polo Passivo:

BOCATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LORAINE PASTRI MEAD

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GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR

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GILSON DOS SANTOS PIRES

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ÉRIKA ÉTTORI FILARETTI

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Processo 1007068-10.2025.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Adquirentes de Unidades No Condomínio Varandas de Igaratá - Bocato Construtora e Eng… Processo 1007068-10.2025.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Adquirentes de Unidades No Condomínio Varandas de Igaratá - Bocato Construtora e Engenharia Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO CONDOMÍNIO VARANDAS DE IGARATÁ contra BOCATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e liberados nos autos digitais no dia 10/07/2025, às 17h34min32s. Afirma a embargante que tomou conhecimento da penhora de 6 (seis) imóveis do empreendimento Varandas de Igaratá, no cumprimento de sentença 0002751-59.2020.8.26.0292, que, entretanto, não estão mais em nome da devedora CIVIL QUALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EPP, mas sim, de seus associados. Diz que foi criada para a finalização das obras do empreendimento, haja vista o abandono da devedora/empreendedora, bem como para defender os interesses dos associados em processos judiciais, nos termos do artigo 4º de seu estatuto, de modo que é parte legítima. Assevera que foi surpreendida com a penhora de todo o 7º andar do empreendimento na execução de título extrajudicial 1008086-13.2018.8.26.0292, e aponta falhas nas intimações tanto daqueles que alega serem adquirentes dos imóveis penhorados quanto dela própria. Pede assistência judiciária gratuita; tutela de urgência para suspender a hasta pública designada para o dia 11/07/2025 às 15h00min e impedir eventual arrematação de quaisquer das unidades do empreendimento Varandas de Igaratá; suspensão limitar da execução de título extrajudicial 1008086-13.2018.8.26.0292; procedência dos embargos com o imediato cancelamento das penhoras e o indeferimento de quaisquer outras penhoras de unidades imobiliárias do empreendimento Varandas de Igaratá. Junta documentos. Em petição liberada no dia de hoje (11/07/2025), às 11h52min15s, reiterou o pedido de tutela de urgência (p. 235). Relatei o necessário. Decido. A embargante já interpôs anteriormente os embargos de terceiro 1000928-57.2025.8.26.0292 com a mesma finalidade e sob os mesmos argumentos. O pedido, no entanto, foi julgado extinto sem resolução do mérito, por sentença proferida no dia 06/02/2025. Na ocasião, o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita foi indeferido, reconheceu-se que os embargos eram intempestivos e que, ainda que assim não fosse, não é a embargante parte legítima para a defesa pretendida. A embargante apresentou embargos de declaração, que foram rejeitados e, após, recurso de apelação, para o qual foi concedido efeito suspensivo tão somente para obstar a expedição de carta, até final julgamento da apelação, porém, encontra-se aguardando recolhimento do preparo, por ter sido o pedido de justiça gratuita também indeferido na instância superior. Assim, em se tratando de situação semelhante, requerida pela mesma parte, já reconhecida como parte ilegítima, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, porém, em caso de eventual alienação suspendo a expedição de carta de adjudicação até o julgamento definitivo destes. Indefiro, ainda, a suspensão da execução de título extrajudicial n. 1008086-13.2018.8.26.0292 e o pedido de assistência judiciária gratuita. Traslade-se cópia desta decisão na execução supra mencionada e intime-se a embargante para contestar em 15 (quinze) dias (art. 679, CPC). Intimem-se. - ADV: LORAINE PASTRI MEAD (OAB 479860/SP), ÉRIKA ÉTTORI FILARETTI (OAB 311395/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR (OAB 359203/SP)

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Associação Dos Adquirentes De Unidades No Condomínio Varandas De Igaratá x Bocato Construtora E Engenharia Ltda

ID: 326945453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007068-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO CONDOMíNIO VARANDAS DE IGARATá

Polo Passivo:

BOCATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LORAINE PASTRI MEAD

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GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR

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GILSON DOS SANTOS PIRES

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ÉRIKA ÉTTORI FILARETTI

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Processo 1007068-10.2025.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Adquirentes de Unidades No Condomínio Varandas de Igaratá - Bocato Construtora e Eng… Processo 1007068-10.2025.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Adquirentes de Unidades No Condomínio Varandas de Igaratá - Bocato Construtora e Engenharia Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO CONDOMÍNIO VARANDAS DE IGARATÁ contra BOCATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e liberados nos autos digitais no dia 10/07/2025, às 17h34min32s. Afirma a embargante que tomou conhecimento da penhora de 6 (seis) imóveis do empreendimento Varandas de Igaratá, no cumprimento de sentença 0002751-59.2020.8.26.0292, que, entretanto, não estão mais em nome da devedora CIVIL QUALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EPP, mas sim, de seus associados. Diz que foi criada para a finalização das obras do empreendimento, haja vista o abandono da devedora/empreendedora, bem como para defender os interesses dos associados em processos judiciais, nos termos do artigo 4º de seu estatuto, de modo que é parte legítima. Assevera que foi surpreendida com a penhora de todo o 7º andar do empreendimento na execução de título extrajudicial 1008086-13.2018.8.26.0292, e aponta falhas nas intimações tanto daqueles que alega serem adquirentes dos imóveis penhorados quanto dela própria. Pede assistência judiciária gratuita; tutela de urgência para suspender a hasta pública designada para o dia 11/07/2025 às 15h00min e impedir eventual arrematação de quaisquer das unidades do empreendimento Varandas de Igaratá; suspensão limitar da execução de título extrajudicial 1008086-13.2018.8.26.0292; procedência dos embargos com o imediato cancelamento das penhoras e o indeferimento de quaisquer outras penhoras de unidades imobiliárias do empreendimento Varandas de Igaratá. Junta documentos. Em petição liberada no dia de hoje (11/07/2025), às 11h52min15s, reiterou o pedido de tutela de urgência (p. 235). Relatei o necessário. Decido. A embargante já interpôs anteriormente os embargos de terceiro 1000928-57.2025.8.26.0292 com a mesma finalidade e sob os mesmos argumentos. O pedido, no entanto, foi julgado extinto sem resolução do mérito, por sentença proferida no dia 06/02/2025. Na ocasião, o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita foi indeferido, reconheceu-se que os embargos eram intempestivos e que, ainda que assim não fosse, não é a embargante parte legítima para a defesa pretendida. A embargante apresentou embargos de declaração, que foram rejeitados e, após, recurso de apelação, para o qual foi concedido efeito suspensivo tão somente para obstar a expedição de carta, até final julgamento da apelação, porém, encontra-se aguardando recolhimento do preparo, por ter sido o pedido de justiça gratuita também indeferido na instância superior. Assim, em se tratando de situação semelhante, requerida pela mesma parte, já reconhecida como parte ilegítima, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, porém, em caso de eventual alienação suspendo a expedição de carta de adjudicação até o julgamento definitivo destes. Indefiro, ainda, a suspensão da execução de título extrajudicial n. 1008086-13.2018.8.26.0292 e o pedido de assistência judiciária gratuita. Traslade-se cópia desta decisão na execução supra mencionada e intime-se a embargante para contestar em 15 (quinze) dias (art. 679, CPC). Intimem-se. - ADV: LORAINE PASTRI MEAD (OAB 479860/SP), ÉRIKA ÉTTORI FILARETTI (OAB 311395/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB 349798/SP), GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR (OAB 359203/SP)

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Flávia Cintra Bauso x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 300622980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008086-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA CINTRA BAUSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ITAú UNIBANCO S.A. MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. STONE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL CARLOS RÊGO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-40.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Flávia Cintra Bauso - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bradesco S/A - - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - S…

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Processo nº 1008086-53.2025.8.26.0361

ID: 296792291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008086-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-53.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Homologo a desistência de fl. 46, para que produza seus…

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José Ferreira Gomes x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 290950606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008086-84.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SONSINO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008086-84.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Ferreira Gomes - Banco Cetelem S.A. - - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Providencie o requerido o acaute…

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