Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008904-90.2022.8.26.0302" – Página 13 de 17

Processo 1008904-12.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - SICREDI Centro Norte SP - José Rodrigues da Fonseca Neto - V. Defiro o bloqueio de ativos financeiros pelo período de 3… Ver mais
Processo 1008904-08.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Neize Laurinda Durães Coutinho - João de Jesus Villalva - Vistos. 1. O V. Acórdão transitou em julgado. 2. Diga o credor, no prazo legal, em termos de prosseguimento. Caso pretenda a execução, deverá peticionar como cump… Ver mais

Processo nº 1008904-07.2025.8.26.0037

ID: 323317683
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008904-07.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.L.S. - Vistos. No tocante ao requerimento de concessão da justiça gratuita, ressalta-se que o objetivo do aludido benefício é permitir o acesso ao Judiciário aos que comprovarem a insuficiência de recursos e,… Ver mais

Processo nº 1008904-85.2025.8.26.0011

ID: 333190231
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008904-85.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.P. - - F.Y.A. - No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, ante os elementos constantes nos autos, defiro a gratuidade em favor das partes, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Ainda, HOMOLOGO o aco… Ver mais
Processo 0006701-13.2024.8.26.0009 (processo principal 1008904-62.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tamara Brame Santore Magatti - Alexandre Ricardo Virginio Diniz - Vistos. Considerando que foi determinado à parte executada o pagamento do débito no prazo de 15 di… Ver mais
Processo 1008904-41.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio de Oliveira Torres - OI S.A. - Vistos. 1) Fls. 264/268: Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, consider… Ver mais
Processo 0001482-27.2025.8.26.0189 (processo principal 1008904-70.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vania Marisa de Oliveira - Vistos. Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 01/06, sendo R$ 14.848… Ver mais
Intimação
Processo 1008904-86.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Waldinei dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julg… Ver mais
Processo 1008904-97.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Eleni Cardozo Serino Lima - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Mercadopago.com Representações LTDA - - Rafael Oliveira da Silva e outro - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação em … Ver mais

Processo nº 1008904-85.2025.8.26.0011

ID: 291637005
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008904-85.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.P. - - F.Y.A. - Vistos. Para análise do requerimento de gratuidade e/ou diferimento, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, NCPC, deverão as partes interessadas, no prazo de 15 dias, apresentar decl… Ver mais