Resultados para o tribunal: TJSP

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Banco Santander (Brasil) S/A x Claudionor Oliveira Cavalheiro e outros

ID: 281047535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009067-17.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CLAUDIONOR OLIVEIRA CAVALHEIRO ESTER BATISTA DA SILVA CAVALHEIRO NEW LIGHT PAULISTA COMéRCIO E SERVIçOS ELETRICOS LTDA - ME RODRIGO BATISTA DA SILVA CAVALHEIRO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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ADV: Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1009067-17.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exe…

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Banco Inter S.A. x Eduardo Henrique Pieniak e outros

ID: 331340744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009067-34.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE PIENIAK FABIANE DAGHETTI PIENIAK

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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LEONARDO FELIPE DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA

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FERNANDO DENIS MARTINS

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Processo 1009067-34.2023.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Inter S.a. - Eduardo Henrique Pieniak - - Fabiane Daghetti Pieniak - Vistos. O pedido …

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Processo nº 0017579-71.2022.8.26.0007

ID: 300210837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017579-71.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

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Processo 0017579-71.2022.8.26.0007 (processo principal 1009067-58.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Man…

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L. Da S. S. x M. N. De O.

ID: 293571988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009067-89.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S.

Polo Passivo:

M. N. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

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HELION DOS SANTOS

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ANDRÉIA LILIANE DE MOURA

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Processo 1009067-89.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - M.N.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, e fixo a guarda da menor B. de O. como compartilh…

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L. A. T. S. x C. S.

ID: 279673516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009067-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. A. T. S.

Polo Passivo:

C. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

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PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH

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ADV: Pedro Jose Porfirio Buch (OAB 78431/SP), Roberto Alves dos Santos (OAB 257511/SP) Processo 1009067-27.2024.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. T. S. - Reqdo: C. S. - …

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Processo nº 1500857-85.2022.8.26.0297

ID: 315186090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500857-85.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO FERREIRA LUCIMARA FERREIRA BORTOLIN

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA

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FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE

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Processo 1500857-85.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LUCIMARA FERREIRA BORTOLIN - - EDSON APARECIDO FERREIRA - Vistos. De saída, à falt… Processo 1500857-85.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LUCIMARA FERREIRA BORTOLIN - - EDSON APARECIDO FERREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos nas defesas escritas (fls.217/218 - Edson e fls. 233/236 - Lucimara), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de outubro de 2025, às 14h40min, intimando-se o Ministério Público, as Defesas, os corréus, bem como eventuais testemunhas arroladas. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Em linha de remate, concedo os benefícios da justiça gratuita aos corréus. Requisitem-se folhas de antecedentes atualizadas bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, pelo sistema urgente-plantão, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Jales, data da assinatura digital. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 503666/SP), IVANDIR DE SOUZA LIMA (OAB 382773/SP)

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Processo nº 0012594-55.2024.8.26.0309

ID: 295862802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012594-55.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CREMASCHI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO

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Processo 0012594-55.2024.8.26.0309 (processo principal 1009067-78.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gilberto Cremaschi Junior - Vistos. Em f…

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Processo nº 1009067-87.2022.8.26.0361

ID: 296379516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009067-87.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DONA PLACIDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR

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Processo 1009067-87.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Dona Placidina - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeit…

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Processo nº 1009067-51.2024.8.26.0609

ID: 313565235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009067-51.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HENRIQUE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO JOSE CALDEIRA

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Processo 1009067-51.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jonathan Henrique Ferreira - Vistos. Tendo em vista o fato de que as audiências de conciliação, não rara…

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Laércio Darros e outros x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 321157897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003956-44.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO DARROS MARIANA CRISTINA ARNEZ DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ARNEZ DE MELLO

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0003956-44.2024.8.26.0079 (processo principal 1009067-94.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Laércio Darros - - Mariana Cristina Arnez de Mello - BA…

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