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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009470-30.2023.8.26.0229" – Página 13 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011318-36.2022.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Paulo Ubiratan Ribeiro Carvalho (Just… Ver mais
Processo 0007303-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO RESENDE LINO - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000693-46.2024.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: M. A. da S. S. e outros - Apelado: E. A. de P. S. (Ju… Ver mais

Processo nº 1009480-79.2025.8.26.0625

ID: 309239359
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009470-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Celso de Moura - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: … Ver mais

Processo nº 1009470-35.2025.8.26.0625

ID: 309239472
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009470-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Celso de Moura - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: … Ver mais
Processo 1009470-66.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Sergio Ximenes - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor para: I) DECLARAR res… Ver mais