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Processo nº 1009969-19.2025.8.26.0625

ID: 327116962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009969-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S. R. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIZ MUNIZ MARQUES

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Processo 1009969-19.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.L.S. - - R.D.S. - Vistos. I - Fls. 19/20: Ciente do recolhimento das custas; anote-se. II Sob pena de indeferimento…

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Processo nº 1009969-76.2023.8.26.0564

ID: 330243959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ALMEIDA FRANCISCO WASHINGTON DE JESUS

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HEBERT LEONARDO FONSECA FERREIRA

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Processo 1009969-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabiano Fernando Barbosa de Oliveira - Vistas dos autos à parte autora/exequente para se manifestar sobre as respostas…

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Josiane Andrade De Faria E Souza x Fabiano Roberto De Souza

ID: 290716222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009969-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE ANDRADE DE FARIA E SOUZA

Polo Passivo:

FABIANO ROBERTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA

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ISABEL CRISTINA VALLE

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Processo 1009969-56.2023.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Josiane Andrade de Faria e Souza - Fabiano Roberto de Souza - A medida de produção antecipada de prova tem por …

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Processo nº 1009969-37.2025.8.26.0037

ID: 326171243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009969-37.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1009969-37.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite-se a parte executada, via postal, para o pa…

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Processo nº 1511362-24.2021.8.26.0604

ID: 259510781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511362-24.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ

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ADV: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz (OAB 431567/SP) Processo 1511362-24.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. C… ADV: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz (OAB 431567/SP) Processo 1511362-24.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fls. 953 e 1016), aditem-se as guias de recolhimento em favor dos réus. Diante da existência de decisão condenatória e considerando que os réus possuem defensores constituídos, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intimem-se os réus, na pessoa de seus defensores constituídos, para que no prazo de 10 (dez) dias realize o recolhimento das custas judiciais no importe de 100 UFESPs, apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelos réus, que deverá ser certificado, desde já determino a inscrição na dívida ativa. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeçam-se certidões de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). Conforme dispõem os artigos 72, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 525, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, oficie-se à autoridade policial informando que fica autorizada a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova. No tocante à quantia em dinheiro apreendida, já houve decretação do perdimento em favor da União, conforme r. sentença. Oficie-se ao Banco do Brasil para que seja realizada a transferência do valor apreendido nos autos em favor da Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, que deverá ser instruído com cópia da respectiva guia do depósito judicial (fl. 1017/1018). Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não mais guardam interesse na manutenção dos objetos apreendidos (páginas 12/13), devendo ser dada a destinação legal cabível ao mesmo. Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. Intimem-se.

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Processo nº 1009969-66.2025.8.26.0577

ID: 294082598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-66.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1009969-66.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora provid…

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Processo nº 1009969-66.2024.8.26.0071

ID: 314894815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009969-66.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1009969-66.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Determino às empresas de telefonia VIVO, CLARO e TIM provi…

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Classica Serviços E Instalações Ltda x Allianz Saúde S/A

ID: 318931455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000964-04.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLASSICA SERVIçOS E INSTALAçõES LTDA

Polo Passivo:

ALLIANZ SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

EDSON GADOTTI DE BRITTO

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CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA

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Processo 0000964-04.2025.8.26.0006 (processo principal 1009969-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Classica Serviços e Instalações Ltda - Allianz Saúde S/…

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Processo nº 1009969-85.2025.8.26.0506

ID: 276884120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CLARINDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1009969-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Clarindo de Sousa - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuid…

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Processo nº 1009969-37.2024.8.26.0016

ID: 275840812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-37.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. S. P. T. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMPOS

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JOSÉ JORGE ALIOTI DA SILVA

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ADV: Marcio Campos (OAB 131463/SP), José Jorge Alioti da Silva (OAB 242355/SP) Processo 1009969-37.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: S. S. P. T. S. A. - Vistos. Fls. *:…

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