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Processo nº 0002384-87.2025.8.26.0606

ID: 331712358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002384-87.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002384-87.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1005030-24.2023.8.26.0606) (processo principal 1005030-24.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de… Processo 0002384-87.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1005030-24.2023.8.26.0606) (processo principal 1005030-24.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Vagner Ferreira de Barros Cavalcante - Diante da concordância da executada com os cálculos apresentados pela parte credora, homologo-os (R$ 3.171,30). Para a expedição da requisição dos valores já homologados, proceda o autor conforme Comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj. Nos termos do Comunicado da DEPRE 03/2015, a solicitação será expedida por ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, após o peticionamento eletrônico da parte como petição intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais com orientações do Comunicado SPI 64/2015(DJE 23/10/2015). Ao utilizar a opção petição intermediária de 1º grau, categoria incidente processual e selecionar a classe precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), informando os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso., atentando-se para os campos a serem preenchidos conforme a Portaria 9.816/2019 (DJE 17/12/2019), além disso, integrará a petição eletrônica, a planilha de cálculos, na qual serão discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores e demais peças processuais respectivas aos itens constantes dos anexos que serão dispensáveis, caso os autos, desde a fase de conhecimento sejam inteiramente eletrônicos, indicando-se apenas as páginas correspondentes. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, se aterá à conta homologada e aos dados do processo, ou seja, no cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. Decorridos 30 dias úteis da publicação desta decisão, arquivem-se definitivamente estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como observando-se o disposto no artigo 1.283 das NSCGJ (Determinado pelo Magistrado o arquivamento dos autos, o ofício de justiça verificará as pendências, encerrará eventuais atos do sistema, lançará a movimentação correspondente e encaminhará o processo para fila própria. Parágrafo único. Antes de proceder ao arquivamento, o ofício de justiça regularizará as movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema, de modo a formar um banco de dados o mais completo possível). Intimem-se. - ADV: VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE (OAB 323759/SP)

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Processo nº 1010268-15.2025.8.26.0554

ID: 333174280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MATILDE VARGAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-15.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Espólio de Matilde Vargas Rodrigues - Vistos. Com o recolhimento das respectivas custas, retor…

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Esacom - Escola Superior De Administração, Comunicação, E Marketing S/C Ltda x Vinicius Cruz Dos Santos

ID: 333936522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-98.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAçãO, COMUNICAçãO, E MARKETING S/C LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS CRUZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELTRIN MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MARIA DUTRA DE FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FARITTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-98.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c Ltda - Vinicius Cruz dos Santo…

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Diogo Do Nascimento x Daise Malta Faria Da Silveira e outros

ID: 298212467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1010268-10.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DAISE MALTA FARIA DA SILVEIRA JOãO FARIA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLIDIO MEGIANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RODRIGUES MARTINEZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE BIAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-10.2024.8.26.0664 - Imissão na Posse - Aquisição - Diogo do Nascimento - João Faria da Silveira - - Daise Malta Faria da Silveira - Manifeste-se o(a) requerente sobre o teor das c…

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Esacom - Escola Superior De Administração, Comunicação, E Marketing S/C Ltda x Vinicius Cruz Dos Santos

ID: 295713947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-98.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAçãO, COMUNICAçãO, E MARKETING S/C LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS CRUZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELTRIN MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MARIA DUTRA DE FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FARITTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-98.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c Ltda - Vinicius Cruz dos Santo…

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M. V. C. B. x V. V. B. De C.

ID: 295424692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011108-12.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. V. C. B.

Polo Passivo:

V. V. B. DE C.

Intimação

Advogados:

NILSON NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MOREIRA CALSEVERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011108-12.2017.8.26.0590 (processo principal 1010268-19.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Família - M.V.C.B. - V.V.B.C. - Vistos. Fls. 753: Em complemento à decisão de fls. 749/…

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José Carlos De Sá Alves x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A.

ID: 310599967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-13.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE Sá ALVES

Polo Passivo:

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-13.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Carlos de Sá Alves - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. - Ciência às partes, bem como aos respectivos a…

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Processo nº 1010268-18.2025.8.26.0068

ID: 314349116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-18.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O REI DO TRAFEGO AGENCIA DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THADEU FILIPE SILVA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-18.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - O Rei do Trafego Agencia Digital Ltda - Vistos. 1- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o a…

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Beatriz Lorraini De Carvalho Moreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 290687386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1010268-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LORRAINI DE CARVALHO MOREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-19.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Beatriz Lorraini de Carvalho Moreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 80/81: Homologo por sen…

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Processo nº 0002293-25.2025.8.26.0047

ID: 319682229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002293-25.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE MOTA DAMASIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002293-25.2025.8.26.0047 (processo principal 1010268-18.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Juliane Mota Damasio Ferreira - Vistos. Man…

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