Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010305-08.2022.8.26.0664" – Página 13 de 16

Processo nº 1010305-56.2025.8.26.0032

ID: 294730383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-56.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA VIANA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI DANTRACCOLI NETO

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Processo 1010305-56.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Viana de Souza Rodrigues - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis…

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Processo nº 1010305-49.2025.8.26.0196

ID: 325159140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010305-49.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THALLES AUGUSTO MACHADO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010305-49.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thalles Augusto Machado Duarte - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sist…

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Processo nº 1010305-78.2022.8.26.0576

ID: 328569753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010305-78.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DISLAB COMERCIAL FARMACêUTICA LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FARDIN

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Processo 1010305-78.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dislab Comercial Farmacêutica Limitada - Vistos. Págs. 134/138: O art. 5º, LXXIV, da Constitui…

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Processo nº 1010305-69.2023.8.26.0309

ID: 335790088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1010305-69.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PONTUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MULTISETORIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DO NASCIMENTO

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ROBERTO LINCOLN DE SOUZA GOMES JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAILOR AYMORE OLSEN NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELGA LOPES SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010305-69.2023.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Pontual Fundo de Investimento Em Direitos Credi…

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Processo nº 1010305-89.2022.8.26.0152

ID: 302318058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010305-89.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PEREIRA ELISANDRA PEREIRA LUCIERE DE OLIVEIRA MARCELI DE OLIVEIRA VANDERSON PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA FRANCO

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Processo 1010305-89.2022.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexsandro Pereira - - Marceli de Oliveira - - Vanderson Pereira - - Luciere de Oliveira - - Elisandra…

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Processo nº 1010305-89.2022.8.26.0152

ID: 302319750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010305-89.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PEREIRA ELISANDRA PEREIRA LUCIERE DE OLIVEIRA MARCELI DE OLIVEIRA VANDERSON PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA FRANCO

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Processo 1010305-89.2022.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexsandro Pereira - - Marceli de Oliveira - - Vanderson Pereira - - Luciere de Oliveira - - Elisandra…

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Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa De Credito De Livre Admissão x Fly Comércio De Extintores Ltda. e outros

ID: 298021021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010305-62.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

FLY COMéRCIO DE EXTINTORES LTDA. IGOR GABRIEL TEIXEIRA SANTOS IURI LUIZ TEIXEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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Processo 1010305-62.2025.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Fly Comércio de Extintores Ltda. - - Iur… Processo 1010305-62.2025.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Fly Comércio de Extintores Ltda. - - Iuri Luiz Teixeira Santos - - Igor Gabriel Teixeira Santos - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Rol de Testemunha" ou "Indicação de Provas", conforme o caso. 2. Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita deverá a parte apresentar os seguintes documentos:- Tratando-se de pessoa física deverá providenciar o último comprovante de seus rendimentos e cópia da última declaração de bens à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido.- Tratando-se de pessoa jurídica deverá providenciar a última declaração oficial de renda à Receita Federal ou informações sócio econômicas e fiscais, sob pena de indeferimento do pedido. 3. Quanto ao mais, para fins de celeridade processual e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa Serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau sempre deve ser o mais específico possível, observando quanto aos tipos de petições e de documentos as alternativas que mais se aproximarem do requerimento realizado. Exemplos: Manifestação Sobre a Contestação (código 38028), Manifestação sobre a Impugnação (código 38036), Indicação de Provas (código 38022), Pedido de Designação/Redesignação de Audiência (código 38048), dentre outros que estão disponíveis ao advogado no momento do peticionamento eletrônico pelo Portal E-SAJ. Os tipos de petições "Petições Diversas" e "Petição Intermediária" somente devem ser utilizadas quando não houver outra alternativa mais específica. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)

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Evelyn Cristina Da Silva Pinto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276622703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-74.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN CRISTINA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA

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ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Cristina Aparecida Vieira Vila (OAB 235774/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1010305-74.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E…

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Maria Das Neves Da Silva x Fábio Aparecido De Campos

ID: 331492479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-17.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

FáBIO APARECIDO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO

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LUCIANO MARINS MINHARRO

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Processo 1010305-17.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria das Neves da Silva - Fábio Aparecido de Campos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de… Processo 1010305-17.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria das Neves da Silva - Fábio Aparecido de Campos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO (OAB 140383/SP), LUCIANO MARINS MINHARRO (OAB 226172/SP)

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Processo nº 1010305-96.2021.8.26.0161

ID: 311303521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010305-96.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1010305-96.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. 1. Fls. 313/315, 327/328, 337 e 352/353: Indefiro o pedido de requisição de extratos bancári… Processo 1010305-96.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. 1. Fls. 313/315, 327/328, 337 e 352/353: Indefiro o pedido de requisição de extratos bancários detalhados do executado via SISBAJUD. A quebra de sigilo bancário, para além da mera penhora de valores existentes em conta, é medida excepcional e invasiva, que somente se justifica quando demonstrada a exaustão de outras diligências e a presença de indícios mínimos de fraude ou simulação. Embora o exequente alegue a necessidade de apurar desvios fraudulentos, não foram apresentados elementos concretos que comprovem a ocorrência de simulação ou fraude que justifiquem a medida neste momento processual. A mera insuficiência de bens encontrados por outras vias não autoriza, por si só, a quebra de sigilo bancário em tal extensão. 2. Defiro o pedido de encaminhamento de ofício ao DETRAN para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, o histórico de veículos vendidos, transferidos e com comunicação de venda pelo executado Fernando Carlos de Almeida Felisberto (CPF nº 854.562.174-49). Tendo em vista que o sistema RENAJUD informa apenas os veículos em nome do executado e que a ocultação de bens é prática comum em execuções, a expedição de ofício ao DETRAN para obtenção do histórico de veículos alienados pelo executado mostra-se medida útil e pertinente no caso em apreço. 2.1. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pelo exequente ao Detran, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. 3. Defiro, ainda, a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, por meio do SERASAJUD (custas às fls. 329/332), bem como a expedição de certidão de admissão da execução para fins de averbação em registros de imóveis, veículos e outros bens sujeitos a arresto e penhora, nos termos dos arts. 782, §3º, e 828 do CPC. Providencie a z. Serventia o necessário. 4. Fls. 339/349: Intime-se o executado, no endereço indicado às fls. 352, sobre o depósito judicial do saldo capitalizado (custas às fls. 355/358). Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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