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Resultados para "1010331-26.2021.8.26.0604" – Página 13 de 15

R. L. J. e outros x C. L.

ID: 323375441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-32.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. L. J. R. N. L. J.

Polo Passivo:

C. L.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE SUELY ALVES RUFINO

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CAMILA ERMANO DA SILVA SOUZA

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Processo 1010331-32.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.N.L.J. - - R.L.J. - C.L. - Defiro ao réu os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Inexistem prel…

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Jose Libarino Dos Santos x Banco Itaucard S.A.

ID: 325536817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-15.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LIBARINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

ROMUALDO DA SILVA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1010331-15.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Libarino dos Santos - Banco Itaucard S.A. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze)…

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Solange Martins x Edmilson Barbosa Nascimento

ID: 309990182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010331-21.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARTINS

Polo Passivo:

EDMILSON BARBOSA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUNKEL

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LOURDES MENI MATSEN

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Processo 1010331-21.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Solange Martins - Edmilson Barbosa Nascimento - Vistos. 1) Fls. 183/184: Anotada a renúncia dos anteri…

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Processo nº 1010331-21.2025.8.26.0625

ID: 326362886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010331-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEISI ARANTES BATOCCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO

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Processo 1010331-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Deisi Arantes Batocchio - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamen…

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Processo nº 0004624-60.2022.8.26.0604

ID: 326077042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004624-60.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA LINS HORTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

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ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES

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Processo 0004624-60.2022.8.26.0604 (processo principal 1006645-26.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Lucia, registrado civilmente como Lucia Maria Lins Horta - F… Processo 0004624-60.2022.8.26.0604 (processo principal 1006645-26.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Lucia, registrado civilmente como Lucia Maria Lins Horta - Fls. 102/105: Defiro penhora (artigos 838 e 845, §1º, todos do CPC) da parte ideal (50%) do bem imóvel descrito na matrícula nº 1.045, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré ressalvando-se a meação (art. 843, do CPC), ficando, desde já, nomeado o requerido/executado como depositário do bem. Ademais, tendo em vista que a carta de fls. 89 foi encaminhada para endereço diverso daquele indicado pelo executado na certidão de fls. 63, expeça-se nova carta para o endereço correto. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que traga aos autos o formulário de MLE devidamente preenchido, para futura análise do pedido de levantamento dos valores penhorados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA. Registre-se pelo sistema ARISP a averbação da penhora na matrícula do imóvel, competindo à parte exequente indicar os seguintes dados: (a) valor atualizado da dívida; (b) nome do(a) advogado(a) do(a) exequente; (c) telefone celular do(a) advogado(a) do(a) exequente; (d) e-mail do(a) advogado(a) do(a) exequente e (e) número e Estado da inscrição da OAB do(a) advogado(a) do(a) exequente; para envio do respectivo boleto bancário para pagamento comprovando nos autos em seguida. Ressalta-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (mediante o recolhimento das devidas custas), ou ainda, se o caso, por edital, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/SP)

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Processo nº 1010331-97.2023.8.26.0590

ID: 310460491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010331-97.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO RODRIGUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS

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Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - Disciplina o artigo 7º do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, que "É a…

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Lourival Silva Bezerra x Cenap/Asa - Associação De Santo Antonio

ID: 325904428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-63.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

CENAP/ASA - ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

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Processo 1010331-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Silva Bezerra - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Há determinação de suspens…

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Processo nº 1010331-54.2025.8.26.0032

ID: 335022644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-54.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SUART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNY KELLEN OSSUNE

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Processo 1010331-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Suart - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando …

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Carolina Soares Horacio Fernandes x Clarinda Alves Dos Santos Araujo e outros

ID: 321198161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002869-64.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SOARES HORACIO FERNANDES

Polo Passivo:

CLARINDA ALVES DOS SANTOS ARAUJO JULIO ALVES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI

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SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES

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Processo 0002869-64.2023.8.26.0604 (processo principal 1004317-26.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carolina Soares Horacio Fernandes - Julio Alves de Araujo - - Clari… Processo 0002869-64.2023.8.26.0604 (processo principal 1004317-26.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carolina Soares Horacio Fernandes - Julio Alves de Araujo - - Clarinda Alves dos Santos Araujo e outro - Vistos. Diante da inércia da parte executada em apresentar os documentos, a fim de comprovar hipossuficiência alegada, indefiro o pedido do benefício da justiça gratuita. Expeça-se MLE, conforme Decisão de fls. 88/89. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 2.575 do 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, que pertence à parte executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie o cartório a averbação da penhora junto ao sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente, no prazo de cinco dias, informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, podendo oferecer impugnação/embargos no prazo legal. Providencie a parte exequente o necessário para a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente discriminá-lo(s), especificar o(s) local(is) em que será(ão) encontrados e recolher as despesas para o ato(s), sob pena de nulidade. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de vinte dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP), SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB 473081/SP), SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB 473081/SP)

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Carolina Soares Horacio Fernandes x Clarinda Alves Dos Santos Araujo e outros

ID: 321187248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002869-64.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SOARES HORACIO FERNANDES

Polo Passivo:

CLARINDA ALVES DOS SANTOS ARAUJO JULIO ALVES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI

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SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES

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Processo 0002869-64.2023.8.26.0604 (processo principal 1004317-26.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carolina Soares Horacio Fernandes - Julio Alves de Araujo - - Clari… Processo 0002869-64.2023.8.26.0604 (processo principal 1004317-26.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carolina Soares Horacio Fernandes - Julio Alves de Araujo - - Clarinda Alves dos Santos Araujo e outro - Vistos. Diante da inércia da parte executada em apresentar os documentos, a fim de comprovar hipossuficiência alegada, indefiro o pedido do benefício da justiça gratuita. Expeça-se MLE, conforme Decisão de fls. 88/89. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 2.575 do 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, que pertence à parte executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie o cartório a averbação da penhora junto ao sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente, no prazo de cinco dias, informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, podendo oferecer impugnação/embargos no prazo legal. Providencie a parte exequente o necessário para a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente discriminá-lo(s), especificar o(s) local(is) em que será(ão) encontrados e recolher as despesas para o ato(s), sob pena de nulidade. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de vinte dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP), SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB 473081/SP), SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB 473081/SP)

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