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Resultados para "1010366-14.2024.8.26.0302" – Página 13 de 23

Processo nº 0013474-77.2020.8.26.0506

ID: 313019842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013474-77.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO PASSALACQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LUZIA SIQUEIRA

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CLAUDIO CESAR DE PAULA

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Processo 0013474-77.2020.8.26.0506 (processo principal 1010366-91.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alberto Passalacqua - Hugo Alexandre Pedro Alem - …

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Processo nº 1010366-34.2021.8.26.0006

ID: 315830071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010366-34.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANY DA ROCHA MENEZES BEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS REGINA GARCIA

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MARACI JAMPIETRO

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DOUGLAS GUIMARÃES ONIAS

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Processo 1010366-34.2021.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivany da Rocha Menezes Bejo - Vistos. 1-Venha: A) certidão negativa fiscal federal e certidão negativa fiscal munici…

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Vezzi , Lapolla E Mesquita Sociedade De Advogados x Rodolfo Carlos Barbosa Dos Santos

ID: 324509988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002422-02.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RODOLFO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0002422-02.2025.8.26.0606 (processo principal 1010366-72.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Vezzi , Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados - Rodolfo Carlos Barbo…

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Processo nº 1006195-14.2024.8.26.0302

ID: 328286868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006195-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA LOPES DA SILVA MAGALI LOPES DA SILVA FANTIN RODRIGO LOPES DA SILVA VERA SOLANGE DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO ANIZI

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Processo 1006195-14.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Magali Lopes da Silva Fantin - Andrea Cristina Lopes da Silva - - Vera Solange da Silva Moura - - Rodrigo Lopes da Silva …

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Processo nº 1010366-84.2024.8.26.0602

ID: 296104357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010366-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEDA COSTA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO

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ALESSANDRO PAULINO

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Processo 1010366-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Leda Costa Moraes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instâ…

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Processo nº 1010366-20.2025.8.26.0224

ID: 296174266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010366-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI

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Processo 1010366-20.2025.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - H.P. - Fls. 76: indefiro. A citação por edital só tem lugar quando esgotadas as tentativas de localizaçã…

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Camila Ramos Pinheiro Simão x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 295209494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007007-25.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMãO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

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CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

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Processo 0007007-25.2024.8.26.0609 (processo principal 1010366-34.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Camila Ramos Pinheiro Simão - Fazenda Pública do Estado de …

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Marta Ferreira Dos Santos e outros x Vicente Luongo

ID: 315012244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010366-93.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTA FERREIRA DOS SANTOS REGINALDO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

VICENTE LUONGO

Intimação

Advogados:

WALBER JÚLIO NOGUEIRA DE LÉLES

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PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 1010366-93.2020.8.26.0224 - Usucapião - Reivindicação - Marta Ferreira dos Santos - - Reginaldo José dos Santos - Vicente Luongo e outros - Manifeste-se o interessado sobre as informações …

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Carolina Ragoni Maniero x Unimed Regional Jaú Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 335349529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013858-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA RAGONI MANIERO

Polo Passivo:

UNIMED REGIONAL JAú COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

MARIA ROSA LOPES

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DANIEL BARAUNA

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CLARIANA ALVES

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Processo 1013858-14.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Carolina Ragoni Maniero - Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - DISPOSITIVO Ante o expo…

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Thayná Rangel Pico Da Cruz x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 322622374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000881-57.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAYNá RANGEL PICO DA CRUZ

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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ENDI ALEXANDRA RODRIGUES PICO

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Processo 0000881-57.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1010366-35.2023.8.26.0565) (processo principal 1010366-35.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thayná Rangel Pico d… Processo 0000881-57.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1010366-35.2023.8.26.0565) (processo principal 1010366-35.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Thayná Rangel Pico da Cruz - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença visando ao fornecimento de Cetamina endovenosa à autora, portadora de Transtorno Afetivo Bipolar com depressão grave resistente. Consta nos autos o reiterado descumprimento da obrigação por parte da executada, sendo a última aplicação realizada em 14/05/2025. O agendamento previsto para 04/06/2025 foi cancelado por falta de autorização, configurando novo descumprimento da decisão liminar. O relatório médico datado de 01/07/2025 atesta a piora do quadro clínico da autora, não havendo justificativas apresentadas para os cancelamentos sucessivos do tratamento. O caso envolve direito fundamental à vida e à saúde (arts. 5º e 196 da CF), exigindo a efetividade imediata da tutela jurisdicional. A descontinuidade no tratamento com Cetamina, aliada ao cancelamento injustificado de sessões previamente agendadas, compromete a eficácia terapêutica, agrava o quadro depressivo da paciente, configura descumprimento contumaz de decisão judicial transitada em julgado e evidencia desrespeito reiterado à autoridade judiciária. Assim, DETERMINO que a executada, no prazo 05 (cinco) dias, manifeste-se especificamente sobre os motivos que impediram a realização da aplicação agendada para 04/06/2025, justifique o reiterado descumprimento da decisão liminar transitada em julgado e informe as providências adotadas para evitar novos cancelamentos de aplicações previamente autorizadas. Determino também o reembolso do valor pago particularmente pela exequente, conforme comprovantes juntados às fls. 42/43, no prazo de 10 dias, sob pena de execução específica dos valores com correção monetária e juros de mora desde o desembolso. ADVIRTO a executada de que eventual novo descumprimento ou cancelamento injustificado de aplicações regularmente agendadas acarretará a adoção de medidas coercitivas, inclusive a penhora de valores, para assegurar o cumprimento da ordem judicial. P.Int. - ADV: ENDI ALEXANDRA RODRIGUES PICO (OAB 202756/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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