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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010703-04.2023.8.26.0604" – Página 13 de 22

M. D. N. F. x M. D. N. e outros

ID: 335036085
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010703-33.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.D.N.F. - R.D.N. - - M.D.N. e outro - Mandado de levantamento eletrônico gravado sob o nº 20250702112925044233 no sistema Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, conforme formulário de fls. 385, sujeito à … Ver mais
Processo 1010703-32.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Thiago Roberto de Souza - Vistos. Analisando o recurso interposto quanto ao preenchimento de seus pressupostos objetivos (recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade rec… Ver mais
Processo 1010703-75.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Paula Edvania Izidio Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o certificado, para fins de expedição da guia de levantamento, intime-se a parte credora para apresentar novo formulário MLE, indicando… Ver mais
Processo 1010703-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Henrique Silva Goes - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, conde… Ver mais
Processo 1010703-90.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Luiz Carmelin - Aguinaldo Vaz e outro - Agnaldo Vaz e outro - Francsico Luiz Carmelin - Por tais fundamentos, acolho os embargos declaratórios opostos, para os fins constantes no corpo deste jul… Ver mais
VISTA Nº 1010703-07.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Nova Almenara Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Direcional En… Ver mais

Processo nº 1010703-86.2025.8.26.0554

ID: 308823984
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010703-86.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.S.A. - - K.S.A. - I- Diante do recolhimento de custas, indefiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. II- A fim de viabilizar a homologação do acordo, a parte requerente deverá atender à cota ministerial,… Ver mais
Processo 1010703-90.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alessandra Martins Almeida - Latam Airlines Group S/A - Vistos. O acordo firmado não se ressente de irregularidade formal. As declarações das partes produzem efeitos imediatos (CPC, art. 200, caput). Posto isso,… Ver mais

Processo nº 1010703-93.2025.8.26.0002

ID: 325220152
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010703-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucelena Grispan - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183835-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Regional de Sant… Ver mais