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Processo nº 1011036-54.2017.8.26.0510

ID: 293392387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011036-54.2017.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MEGLETH ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA PAROMAR ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA VAHRCAV PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DAGNONE JUNIOR

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SARAH DE OLIVEIRA DIAS

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HUMBERTO VICENTE DA SILVA

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EDMUNDO VASCONCELOS FILHO

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Processo 1011036-54.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vahrcav Participações Ltda. - - Paromar Administração de Bens e Participações Ltda - - Megleth Administra…

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Processo nº 0004034-84.2025.8.26.0020

ID: 321092587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004034-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SIQUEIRA BARROS

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Processo 0004034-84.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011036-59.2023.8.26.0020) (processo principal 1011036-59.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.B. - Vistos. 1) Proc… Processo 0004034-84.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011036-59.2023.8.26.0020) (processo principal 1011036-59.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.B. - Vistos. 1) Processe-se a fase de cumprimento da sentença, observada a gratuidade de justiça que ora concedo à parte exequente. Anotada. 2) Com fundamento no artigo 513, §§ 1º, 2º, inciso II, do CPC, intime-se a parte devedora, pela via postal, no local em que fora citado na fase de conhecimento, para pagamento voluntário do débito calculado pelo credor, no prazo de quinze dias, com as seguintes advertências: a) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, sobre o valor devido (ressalvada eventual gratuidade de justiça concedida, benefício torna inexigível a verba honoraria, segundo o disposto no artigo 98, §3º, do CPC); b) efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários (se for o caso) incidirão sobre o restante. c) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, poderá ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação ou ordem bloqueio eletrônico de valores e, em seguida, atos de expropriação. d) transcorrido o prazo concedido (art. 523), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3) A fim de racionalizar o procedimento e garantir celeridade à marcha processual, e com fundamento no princípio da cooperação (artigo 6º do CPC), deverão os senhores agentes processuais (patronos, defensores e promotores) classificar as petições e documentos a serem protocolizados nos autos de acordo com seu teor, conteúdo, finalidade, objeto ou natureza, sempre que possível, observando as opções existentes no sistema informatizado. Por exemplo: a) quanto às petições: Emenda à Inicial, Contestação, Apelação, Especificação de Provas, etc., principalmente se houver pedido liminar (neste caso, usar a classificação 38015 - Pedido de Liminar/ Antecipação de Tutela); b) quanto aos documentos: procurações, substabelecimentos e afins; contrato, notificação extrajudicial, fotografia, carteira de trabalho, documento de identidade, certidão de óbito, certidão de nascimento, comprovante de endereço, matrícula do imóvel, etc. Esta prática será de fundamental importância, pois permitirá que a serventia e a equipe do gabinete possam promover a leitura e o andamento do feito com maior rapidez, prontidão e agilidade, eis que a classificação genérica dos peticionamentos e documentos como "Petição Diversa"; "Petição Intermediária e "Documentos Diversos" não permite que se identifique, de antemão e de forma imediata, o respectivo conteúdo e, principalmente, se há pedido de medida de urgência. Ressalve-se, evidentemente, que as opções de classificação genérica devem ser usadas quando não houver, no sistema informatizado, nomenclatura específica para a petição e documentos que vierem a ser protocolizada. Int. - ADV: SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)

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Processo nº 1003082-37.2023.8.26.0286

ID: 277640537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003082-37.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRIMAVERA COMéRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ADV: Valeriano Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 47092/SP) Processo 1003082-37.2023.8.26.0286 - Monitória - Reqte: Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - Vistos. A …

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Processo nº 1011036-10.2024.8.26.0704

ID: 292991774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-10.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAC FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA

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FLAVIA MARCON ANTUNES

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Processo 1011036-10.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Isac Felix dos Santos - Vistos. Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edital, como medida de prevenção d…

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Processo nº 0006238-44.2024.8.26.0309

ID: 314967682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006238-44.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUSI PASSARETE CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI JUNIOR

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CAMILA GALVANI HAAR

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Processo 0006238-44.2024.8.26.0309 (processo principal 1011036-70.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Susi Passarete Cardoso - Vistos. Fls. 147: Indef…

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Processo nº 1011036-14.2025.8.26.0562

ID: 277093292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011036-14.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDEMILSON ZACARIAS DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

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ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 1011036-14.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edemilson Zacarias de Santana - Vistos. Inicialmente, a p…

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Antonio Jose Carreira D Tavares e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323105302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007947-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE CARREIRA D TAVARES MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCOS TAVARES FERREIRA

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Processo 0007947-91.2025.8.26.0564 (processo principal 1011036-42.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Jose Carreira D Tavares - - Maria Laura de Assis Moura Tavar…

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Antonio Jose Carreira D Tavares e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323105343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007947-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE CARREIRA D TAVARES MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCOS TAVARES FERREIRA

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Processo 0007947-91.2025.8.26.0564 (processo principal 1011036-42.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Jose Carreira D Tavares - - Maria Laura de Assis Moura Tavar…

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Antonio Jose Carreira D Tavares e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323105497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007947-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE CARREIRA D TAVARES MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCOS TAVARES FERREIRA

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Processo 0007947-91.2025.8.26.0564 (processo principal 1011036-42.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Jose Carreira D Tavares - - Maria Laura de Assis Moura Tavar…

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Jose Odécio Sousa x Silvia Andrea Martins Piva

ID: 304327209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003885-37.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODéCIO SOUSA

Polo Passivo:

SILVIA ANDREA MARTINS PIVA

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS

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RODRIGO BARSALINI

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FELIPE SAVI

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Processo 0003885-37.2023.8.26.0286 (processo principal 1005559-04.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Odécio Sousa - Silvia Andrea Martins Piva - SobaseComercio de Mat…

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