Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012369-86.2022.8.26.0309" – Página 13 de 16

Laryssa De Sousa Alves x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 305692239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012369-11.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LARYSSA DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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DIEGO HENRIQUE EGYDIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012369-11.2023.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condomínio Edifício Tocantins x Espólio De Aglayr Leal Da Silveira, Representado Por Ricardo Leal Da Silveira e outros

ID: 325341961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003791-08.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO TOCANTINS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE AGLAYR LEAL DA SILVEIRA, REPRESENTADO POR RICARDO LEAL DA SILVEIRA ESPóLIO DE JOSé DA SILVEIRA, REPRESENTADO POR RICARDO LEAL DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

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MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS

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MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO

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DIOGO PAULINO DE FREITAS

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CELIO DIAS SALES

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Processo 0003791-08.2021.8.26.0562 (processo principal 1012369-45.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Tocantins - Espólio de José da Sil…

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Processo nº 1012369-19.2025.8.26.0071

ID: 278688425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012369-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. R. B. M. E. R. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDES MAIA

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ADV: Juliana Fernandes Maia (OAB 482468/SP) Processo 1012369-19.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. B. , M. E. R. J. B. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termo…

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J. De J. De S. x L. De J. B.

ID: 294176107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012369-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DE J. DE S.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

GLEICA DE MATOS CARVALHO

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Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a concede…

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J. De J. De S. x L. De J. B.

ID: 312376959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012369-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DE J. DE S.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

GLEICA DE MATOS CARVALHO

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Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a concede…

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J. De J. De S. x L. De J. B.

ID: 312377014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012369-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DE J. DE S.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

GLEICA DE MATOS CARVALHO

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Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a concede…

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Processo nº 1012369-72.2025.8.26.0021

ID: 311107106

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1012369-72.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO HORIZONTAL VILA RICA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSÉ BOSCATO

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Processo 1012369-72.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008487-73.2024.8.24.0005 - Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú) - Condomínio Horizontal Vila Rica I - Vi…

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Processo nº 1012369-87.2016.8.26.0506

ID: 314791617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012369-87.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GFX MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL

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Processo 1012369-87.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gfx Materiais e Equipamentos Eletricos Eireli Me - Fls. 357/358: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo s…

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J. A. S. x W. V. Dos S.

ID: 321188548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1012369-74.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S.

Polo Passivo:

W. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

NICOLE FONTOLAN VILLA

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JULIANA MARTIM

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ANDREA CRISTINA PELEGRINO TUROLLA CARDOSO

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Processo 1012369-74.2024.8.26.0161 - Ação de Partilha - Partilha - J.A.S. - W.V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, extinguindo o feito com resolução …

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J. R. De S. x M. B. G. De S.

ID: 277216178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007422-86.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. R. DE S.

Polo Passivo:

M. B. G. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ

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SAMANTHA ESTEVO

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MARIANA GRELLA TAHAN FALKEMBACH

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LARA RODRIGUES SECCOMANDI CANELAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007422-86.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007422-86.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: J. R. de S. - Apelado: M. B. G. de S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE MAJOROU ALIMENTOS PARA 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR COM REGISTRO EM CARTEIRA, INCIDINDO SOBRE FÉRIAS, 13º SALÁRIO E VERBAS RESCISÓRIAS, RESTAURAÇÃO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS. PARA TRABALHO AUTÔNOMO, FIXOU 40% DOS RENDIMENTOS, NÃO INFERIOR A 2,2 SALÁRIOS MÍNIMOS, E PARA DESEMPREGO, 1 SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA E INCAPACIDADE DE PAGAMENTO DEVIDO À PERDA DO EMPREGO. AFASTADA PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. EM AÇÕES DE ALIMENTOS, O PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO É FLEXIBILIZADO, PERMITINDO AO MAGISTRADO ARBITRAR VALORES COM BASE NO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NECESSIDADES DOS TRÊS FILHOS MENORES SÃO PRESUMIDAS. DEMONSTRATIVOS BANCÁRIOS INDICAM CAPACIDADE DE PAGAMENTO ALÉM DO INICIALMENTE ESTABELECIDO, JUSTIFICANDO MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. AJUSTE NECESSÁRIO PARA TRABALHO INDEPENDENTE, FIXANDO EM 40% DOS RENDIMENTOS, NÃO INFERIOR A 1,2 SALÁRIOS MÍNIMOS FEDERAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lara Rodrigues Seccomandi Canelas (OAB: 345809/SP) - Mariana Grella Tahan Falkembach (OAB: 351961/SP) - Samantha Estevo (OAB: 402220/SP) - Daniela Moherdaui da Silva Ré (OAB: 229418/SP) - 4º andar

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