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Resultados para "1013068-09.2023.8.26.0482" – Página 13 de 22

Thales Vinicius Gabetta Dos Santos e outros x Renan Zerbini Dos Santos e outros

ID: 331148695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-66.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THALES VINICIUS GABETTA DOS SANTOS THAYNARA VAZ COSTA

Polo Passivo:

RENAN ZERBINI DOS SANTOS SZ INCORPORADORA EIRELLI EPP

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES

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JULIANA SOUZA GUASTELLA

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JAIR LONGATTI

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Processo 1013068-66.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thales Vinicius Gabetta dos Santos - - Thaynara Vaz Costa - Renan Zerbini dos Santos -…

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Processo nº 0006837-22.2025.8.26.0996

ID: 297056977

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006837-22.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. DA S. L.

Intimação

Advogados:

THAMIRES OLIVEIRA FEITOSA

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Processo 0006837-22.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - W.L.S.L. - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado C…

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Processo nº 1005211-09.2023.8.26.0482

ID: 293913539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-09.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MURILO GABRIEL MARCELINO DAS NEVES LENQUISTE

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Processo 1005211-09.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Luciano Silva de Souza - Vistos. 1 - Dê-se ciência às partes do ofício juntado às fls. 287/292. 2 - Intimem-s…

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Helena Francisca Nunes De Faria x Andrea Da Silva Da Matta e outros

ID: 315024481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA DA MATTA CARLOS EDUARDO DA MATTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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JÚLIO CÉSAR MANOEL

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JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES

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ANDERSON PELOGGIA

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Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena … Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena Francisca Nunes de Faria - Andrea da Silva da Matta - - Carlos Eduardo da Matta - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.131/132: O débito que se executa decorre de cláusula penal e débito remanescente de contrato que havia sido celebrado entre os requeridos/devedores, Andrea da Silva da Matta e Carlos Eduardo da Matta, e a parte autora/credora, Helena Francisca Nunes de Faria, agora falecida. Já houve comprovação de inexistência de inventário, motivo pelo qual, os herdeiros, já indicados às fls.96/97, passarão a integrar a ação como representantes do espólio em razão da presumida condição de administradores provisórios (arts. 613 e 614 do CPC). Destaco que, em estando a administração sendo feita por herdeiro(s) específico(s), já indicados às fls.96/97, pode-se admitir a representação do espólio somente dele(s) por força do disposto no inc. II do art. 1797 do Código Civil, sendo o ônus e o risco da parte requerente (TJSP Apelação n. 1033198-81.2017.8.26.0562; Rel: Ana Catarina Strauch; j: 31/08/2019; TJSP AI n. 2275211-58.2022.8.26.0000; Rel: Maria Lúcia Pizzotti; j: 03/02/2023). Ante o exposto, deve o polo ativo ser composto pelo ESPÓLIO DE HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA, representado pelos herdeiros indicados às fls.96/97. Providencie a Serventia as alterações necessárias no cadastro do feito. II - Em seguimento, aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se comunicação sobre o julgamento do agravo (fls.93). III - Int. - ADV: ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), JÚLIO CÉSAR MANOEL (OAB 210492/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES (OAB 436854/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP)

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Marina Kamada x Emirates Airlines

ID: 302025634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013068-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARINA KAMADA

Polo Passivo:

EMIRATES AIRLINES

Intimação

Advogados:

LAUREN SALVADOR SESTARIO

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1013068-86.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marina Kamada - Emirates Airlines - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo, conforme…

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Processo nº 1013068-94.2022.8.26.0562

ID: 293068757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-94.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

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MIRIAN GIL

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ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

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Processo 1013068-94.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se por via postal no endereço: Rua Padre R…

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Thales Vinicius Gabetta Dos Santos e outros x Renan Zerbini Dos Santos e outros

ID: 291112751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-66.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THALES VINICIUS GABETTA DOS SANTOS THAYNARA VAZ COSTA

Polo Passivo:

RENAN ZERBINI DOS SANTOS SZ INCORPORADORA EIRELLI EPP

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES

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JULIANA SOUZA GUASTELLA

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JAIR LONGATTI

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Processo 1013068-66.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thales Vinicius Gabetta dos Santos - - Thaynara Vaz Costa - Renan Zerbini dos Santos -…

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Processo nº 0005632-41.2025.8.26.0451

ID: 315614934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005632-41.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0005632-41.2025.8.26.0451 (processo principal 1013068-68.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Henrique de Oliveira - Ordem nº 2024/…

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H. L. A. x E. P. De L. A.

ID: 331484051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013068-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. L. A.

Polo Passivo:

E. P. DE L. A.

Intimação

Advogados:

JENNIPHER BORGES BRITES

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CAIO CÉSAR BARBOSA DE FARIA

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Processo 1013068-39.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.L.A. - E.P.L.A. - Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, homologo, por …

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Processo nº 1013068-44.2024.8.26.0071

ID: 333822481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013068-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE OLIVEIRA GENY DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA KELLY SANTANA

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JOÃO FERNANDO PIZZUTTO

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EMERSON ROSSINI MACHADO

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Processo 1013068-44.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Sucessões - Geny de Moraes - Aparecido Donizete Oliveira e outro - Ciência da expedição do(a) formal / carta de sentença / carta de adjudicaç…

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