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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016502-06.2024.8.26.0309" – Página 13 de 24

Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Intimação
Processo 0011485-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1009037-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Rafael Minetto Maceta - Vistos. Fls. 76/90: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Fica consignando, desde já, que eventual … Ver mais

Hagner Vallim Stevanatto x Claro S/A

ID: 325857718
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027172-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hagner Vallim Stevanatto - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento do valor de R$ 6,09, com correção monetária pelo IPCA a partir da data … Ver mais
Processo 0011847-45.2019.8.26.0224 (processo principal 1016502-14.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucinara Fernandes - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento nº 235… Ver mais

Processo nº 1016502-20.2025.8.26.0196

ID: 323633098
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-20.2025.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000321-49.2023.8.13.0569 - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SACRAMENTO/MG) - Efigênia Miguel Teixeira - Vistos. Cumpra-se servindo de mandado, nos termos deprecados. Tão log… Ver mais
Processo 0008381-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1011224-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ariadne Christie Tavares Gattolini - Associação Brasileira de Educação e Assistencia - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com … Ver mais
Processo 0013619-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1000455-25.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Fernanda Marchesoni Refeições - ME - Vistos. Fls. 45: Considerando o desinteresse da parte exequente, deixo de designar audiência de con… Ver mais
Processo 1026478-37.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1021449-06.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ace Instalaçoes Industriais Eireli-me - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Condeno a … Ver mais
Intimação
Processo 0010903-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1025389-13.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcos Rogério Sartori - Vistos. Em atenção ao contraditório, concedo à Fazenda Pública o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação sobre a alegaç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172649-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de São Jos… Ver mais
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