Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016667-24.2022.8.26.0309" – Página 13 de 13

Processo 1016667-34.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Mendes Simões - Persegue Consultoria Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, pa… Ver mais

Processo nº 1016667-30.2025.8.26.0564

ID: 301285401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016667-30.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Gotardo - Inicialmente, para fins de verificação de eventual litispendência, coisa julgada ou da necessidade de correção do vício de eventual ação proposta anteriormente (§1º, do art. 486, do CPC), providencie a serve… Ver mais
Processo 0001621-44.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.F.C.B. - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o sentenciado foi apenado por outro delito, com imposição de con… Ver mais
Processo 1016667-54.2025.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dayana Cristina de Oliveira - Jonathan Java Joao de Oliveira - Defiro ao(s) autor(es) Dayana Cristina de Oliveira e Jonathan Java Joao de Oliveira os benefícios da justiça gratuita, após análise dos documentos de f… Ver mais

Processo nº 0007547-62.2024.8.26.0451

ID: 291680931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007547-62.2024.8.26.0451 (processo principal 1016667-54.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Murilo Esteves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Ju… Ver mais

Processo nº 1016667-35.2022.8.26.0564

ID: 277807524
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) Processo 1016667-35.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Determinei a pesquisa através do sistema INFOJUD, solicitando cópia de eventuais declarações … Ver mais

Processo nº 0007542-40.2024.8.26.0451

ID: 332665947
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007542-40.2024.8.26.0451 (processo principal 1016667-54.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcelo Dini - DECISÃO Processo nº: 0007542-40.2024.8.26.0451 - 2020/021543 Classe - Assunto Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P… Ver mais
Intimação
Processo 1011480-71.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edson da Silva Fernandes - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta pronto julgamento, segundo a dicção d… Ver mais
Intimação
Processo 1013403-35.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ajuda de Custo - Geanio Pereira da Silva - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir… Ver mais
Intimação
Processo 1001134-46.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Fonseca Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta