Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-07.2017.8.26.0506" – Página 13 de 17

Raimunda Elias Silva Lara x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 319126204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022182-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ELIAS SILVA LARA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1022182-09.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimunda Elias Silva Lara - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apo…

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Processo nº 1022182-29.2025.8.26.0602

ID: 302021151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022182-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDIENCIAL BUTIá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE ACHCAR SANTOS

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Processo 1022182-29.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residiencial Butiá - Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três dias efetuar o pagamen…

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Processo nº 0005392-93.2025.8.26.0405

ID: 303814708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005392-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 0005392-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1022182-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ciência às partes da criação do presen…

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Processo nº 0003884-42.2021.8.26.0506

ID: 298130983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003884-42.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HOLFEDER & MACHADO - ASSES. E CONSULT. JURíDICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MACHADO DA SILVA

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MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER

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Processo 0003884-42.2021.8.26.0506 (processo principal 1024704-07.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Holfeder & Machado - Asses. e Consult. Jurídica - Vistos. O executado f…

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Processo nº 0000673-90.2024.8.26.0506

ID: 333084165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000673-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES DE LIMA

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Processo 0000673-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1046238-07.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.C.S. - Vistos. Converto o rito para exp…

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B. K. U. Dos A. x T. U. Dos A.

ID: 309075201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1054095-07.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. K. U. DOS A.

Polo Passivo:

T. U. DOS A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO

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FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1054095-07.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.K.U.A. - T.U.A. e outro - Trata-se de ação de alimentos avoengos c/c tutela provisória requerida por B. K. U. …

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Processo nº 0005987-83.2025.8.26.0602

ID: 293616549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005987-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. F. D. P. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VERGINIA RODRIGUES DA SILVA

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ANDERSON BISPO DE CAMARGO ROCHA

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Processo 0005987-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1022182-97.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.A.F. - - D.P.S.F. - Vistos. 1) Concedo aos…

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Rs-Center Instalações E Teleatendimento Ltda Me x Claro S/A

ID: 291607195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022182-59.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RS-CENTER INSTALAçõES E TELEATENDIMENTO LTDA ME

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI

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FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

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EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM JÚNIOR

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Processo 1022182-59.2020.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Rs-center Instalações e Teleatendimento Ltda Me - CLARO S/A - Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fls. 4500 em favo…

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Davi Lucca Barros Dos Santos

ID: 298037837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022529-87.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DAVI LUCCA BARROS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022529-87.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022529-87.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Davi Lucca Barros dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEPEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, ALEGANDO QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADOS ESTAVAM EM DESACORDO COM AS NORMATIVAS SETORIAIS VIGENTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A REGULARIDADE DAS TAXAS DE JUROS CONTRATADAS E (II) ANALISAR A NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOIII. RAZÕES DE DECIDIRREJEITA-SE A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, POIS O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NÃO É REQUISITO LEGAL PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.NO MÉRITO, A TAXA DE JUROS DE 2,14% A.M. ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A NORMATIVA SETORIAL VIGENTE, E O CUSTO EFETIVO TOTAL NÃO SE CONFUNDE COM O PERCENTUAL DE JUROS MÁXIMO REGULADO PELO INSS.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO. A DEMANDA É JULGADA IMPROCEDENTE.TESE DE JULGAMENTO: 1. O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NÃO É REQUISITO PARA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. 2. A TAXA DE JUROS CONTRATADA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES.LEGISLAÇÃO CITADA:INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 28/2008, ART. 16, III.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000652-31.2019.8.26.0326, REL. FLÁVIO CUNHA DA SILVA, 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22/01/2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1017526-07.2017.8.26.0506, REL. WALTER BARONE, 24ªCÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22/02/2018.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1037153-26.2019.8.26.

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Processo nº 1022182-72.2024.8.26.0114

ID: 306806985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022182-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1022182-72.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, dig…

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