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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022904-06.2024.8.26.0309" – Página 13 de 24

Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Intimação
Processo 0011485-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1009037-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Rafael Minetto Maceta - Vistos. Fls. 76/90: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Fica consignando, desde já, que eventual … Ver mais

Hagner Vallim Stevanatto x Claro S/A

ID: 325857718
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027172-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hagner Vallim Stevanatto - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento do valor de R$ 6,09, com correção monetária pelo IPCA a partir da data … Ver mais
Intimação
Processo 0014545-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1011652-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Wlademir Maia Junior e outros - Vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos embargos decla… Ver mais
Processo 0008381-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1011224-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ariadne Christie Tavares Gattolini - Associação Brasileira de Educação e Assistencia - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com … Ver mais
Processo 0013619-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1000455-25.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Fernanda Marchesoni Refeições - ME - Vistos. Fls. 45: Considerando o desinteresse da parte exequente, deixo de designar audiência de con… Ver mais
Processo 1026478-37.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1021449-06.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ace Instalaçoes Industriais Eireli-me - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Condeno a … Ver mais
Intimação
Processo 0010903-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1025389-13.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcos Rogério Sartori - Vistos. Em atenção ao contraditório, concedo à Fazenda Pública o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação sobre a alegaç… Ver mais
Processo 1007384-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Barros Serviços de Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. e outros - Diante do teor da certidão retro, requeira a autora o que de direito no prazo legal. - ADV: DAYANE CRISTINE LIMA … Ver mais
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