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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031769-89.2022.8.26.0405" – Página 13 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029029-90.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Lucia Helena de Oliveira - Apelado: Fundo de Investimento Em Dir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082189-43.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabrielle Alves da Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco San… Ver mais
Processo 1031769-63.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia de Fatima Crosatte - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: a) DECLARAR a nulidade do contrato de reserva de cartão co… Ver mais
Intimação
Processo 1007827-87.2017.8.26.0248 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Trata-se de pedido de condenação da embargante em honorários sucumbenciais que, de fato, não estão abarcados no programa de tr… Ver mais
Intimação
Processo 1007827-87.2017.8.26.0248 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Trata-se de pedido de condenação da embargante em honorários sucumbenciais que, de fato, não estão abarcados no programa de tr… Ver mais

Processo nº 1031769-45.2025.8.26.0224

ID: 327168575
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031769-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - R.B.P.S. - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum. A autora narra que recebeu uma ligação do banco réu em 03 de outubro de 2022, com a finalidade de obtenção de empréstimo consignado tradicional, mas resto… Ver mais
Intimação
Processo 1059556-69.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Reni Simões Baptista - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como p… Ver mais
Processo 1000220-23.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evani Pereira Lima de Melo - Mercantil do Brasil Financeira S/A - EVANI PEREIRA LIMA DE MELO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de restituição de importâncias pagas c/c revisional de contrato e repara… Ver mais
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