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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036131-28.2022.8.26.0602" – Página 13 de 14

Intimação
Processo 1027798-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.V.O.R. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1027799-64.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.V.S.S. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1027812-63.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.O. - Primeiramente, corrija-se o assunto dos autos, uma vez que não se trata de pedido de vaga em creche. Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1027814-33.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.H.P.C. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1015680-71.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.P.S.A. - Pelo exposto ACOLHO a pretensão, a fim de que seja corrigido o erro material, ficando superada a obscuridade apontada, devendo a decisão liminar considerar a legislação pátria vigente sobr… Ver mais
Intimação
Processo 1027598-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.S.G.S. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1016415-07.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.S.C. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1030654-17.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Prestação de Contas - D.R.S. - Recebo a emenda à inicial de fls. 50/51. Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adole… Ver mais
Intimação
Processo 1021291-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.E.J.M. - Recebo a emenda à inicial de fls. 34/36. Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adol… Ver mais
Intimação
Processo 1015256-29.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.H.A.O. - Relação: 0320/2025 Teor do ato: Recebo a emenda à inicial retro. Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do E… Ver mais
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